Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 SAO DEVIDAS QUANDO TRATAR-SE DE PROCESSO AUTONOMO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE ACAO COLETIVA PROCESSADA EM TRIBUNAL DIVERSO. NES TE SENTIDO: ""SENTENCA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA. LIQUIDACA O E CUMPRIMENTO DO DECISUM EM JUIZO DIVERSO. FORMACAO DE NOVOS AU TOS. FALTA DE IDENTIDADE JURIDICO-PROCESSUAL ENTRE A ACAO COLETIV A E A INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE RECOLHIMEN

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2232 residência fixa, contribuiu com a instruç¿o criminal e n¿o há qualquer indicio que irá se furtar da aplicaç¿o da lei penal; 2. Também está ausente o requisito de indícios suficientes de autoria pelo fato de ter havido grande confus¿o em relaç¿o a quem seja o real autor dos fatos, devendo, pois, prevalecer a presunç¿o de inocência. Assim est¿o ausentes os requisitos para o cárcere

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : AUTOS N: 791/14 PROCESSO N: 201403998765 DESPACHO APOS O DECURSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA E DEFESO AO AUTOR DESISTIR DA ACAO SEM O CONSENTIMENTO DO REU. ESSA REGRA IMPOSITIVA, PREVI STA NO ARTIGO 267, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), D

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E. DE INICIO, CUMPRE MENCIONAR QUE O PREJUIZO SUSCITADO IN CASU P ELA AUTORA TEM COMO CAUSA BASICA O NAO REPASSE DE VALORES DESCONT ADOS PELA EMPRESA RE. A EMPRESA REQUERIDA, EM DEFESA, ADUZ QUE NO PRIMEIRO MOMENTO A TRANSACAO FOI PROCESSADA, POREM, EM POSTERIOR ANALISE HOUVE POR BEM CANCELA-LA. ARGUMENTA AINDA, QUE SUA ATIVI DADE CONSISTE NA DISPONIBILIZACAO DE DIVER

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201200725241 DECI SAO NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOM POSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVID OS, OS QUAIS AUXILIADOS PELO CONCILIADOR PODERAO ENCONTRAR SOLUCA O QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1659 O Ministério Público, por sua atribuiç¿o legal pertinente, ofereceu denúncia em face de ROBERTA MARIA MACHADO FREIRE, como incurso nos delitos acima mencionados.Aduz a exordial acusatória que a ré teria omitido informaç¿es falsas e omitido operaç¿es com o fito de se apropriar de tributos. Segundo a denúncia a ré teria deixado de recolher ICMS diferencial de alíquota nos meses 04 a 12/2011

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TAR AS TAXAS DE JUROS EM PERCENTUAL NAO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO DECRETO N 22.626/33, SEM DESCONFIGURA-LO COMO ORGAO ENCARREGAD O DE FORMULAR A POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO (ART. 2 DA LEI N 4 .595/64). AFASTADA POIS, A POSSIBILIDADE DA LIMITACAO DOS JUROS R EMUNERATORIOS, COM A REVOGACAO DO ENTAO 3 DO ART. 192 DA CONSTITU ICAO FEDERAL, PELA EMENDA N 40, DE 29/05/20

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 733 revisional de alimentos - Improcedência - Inconformismo - Acolhimento em parte - Modificaç¿o da capacidade econômica, por conta de despesas médicas com outro filho - Dever mútuo de prestar alimentos dos genitores - Prova oral e demais circunstâncias que, no caso, evidenciam a falta de planejamento familiar - Reduç¿o dos alimentos para 25% dos vencimentos líquidos do apelante Sentença reform

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 714 LACERDA (ADVOGADO) OAB 7534 - LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS (ADVOGADO) REU:D. W. O. G. Representante(s): OAB 25377 - EVELIN LOPES FEITOSA (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA AÇ"O: GUARDA PROCESSO: 0043464-87.2017.8.14.0301 Requerente: Y.M.G, menor MAYARA PINHEIRO MALCHER. RG: 6981290 Advogado: LUIZ C.M. SANTOS, OAB/PA 7534. Requerido: DAVID WANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES. RG: 5915863, CPF: 984.272.532-49 Aos

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 511 sendo indiferente ao seu encargo probatório, n"o haverá como atender ao pleito deste para com a obrigaç"o alimentar pleiteada. É meu entendimento! Ora, no caso em discuss"o, após a análise geral e profunda das circunstâncias tangencias e envolventes do almejo, a Autora, a meu ver, N"O conseguiu demonstrar a real necessidade em majorar a referida pens"o, pois n"o houve comprovaç"o de mudanças