648 resultados encontrados para caso em discussao - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PROCESSUAIS. I- POR NAO SER CONSIDERADA MERA FASE DO PROCESSO AN TERIOR, A ACAO INDIVIDUAL, QUE TEM POR OBJETO A SENTENCA PROFERID A NA DEMANDA COLETIVA, AJUIZADA COM A FINALIDADE DE LIQUIDACAO E CUMPRIMENTO DO TITULO JUDICIAL, REVESTE-SE NA FORMACAO DE NOVOS A UTOS E RELACAO JURIDICA, FATO QUE ENSEJA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. II- NA ESPECIE, E INAPLICAVEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IVA, AJUIZADA COM A FINALIDADE DE LIQUIDACAO E CUMPRIMENTO DO TIT ULO JUDICIAL, REVESTE-SE NA FORMACAO DE NOVOS AUTOS E RELACAO JUR IDICA, FATO QUE ENSEJA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. IINA ESPECIE, E INAPLICAVEL A SUMULA N 04 EDITADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, POSTO SER INCOMPATIVEL COM O CASO EM DISCUSSAO. RECU RSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MONICA LOURENCA DE JESUS ALMEIDA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201403950762 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA D E S P A C H O EM QUE PESE A ALEGACAO DA PARTE AUTORA, QUANTO A ISENCAO P REVISTA NO ART. 18 DA LACP, E IMPORTANTE ESCLARECER QUE A ACAO IN DIVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201403907042 PARTE REQUERENTE: HUMBERTO CAMPOS DAMASCENO PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL ACOSTAN DO AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL QUE INDIQUE A CONDICAO DE CLIEN TE DA INSTITUICAO FINANCEIRA NA EPOCA DOS SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.10/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 4755-56.2014.8.09.0000(201490047557) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : ANTONIO CARLOS GERONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 , ESTE SOMENTE PODE SOFRER RESTRICOES QUANDO DEVIDAMENTE AMPARADA S PELA LEI, SENDO INDISPENSAVEIS QUE SEGREGACAO CAUTELAR OBEDECA AOS PRECEITOS LEGAIS. NAO HA PREVISAO LEGAL DE UM PRAZO CONCRETO, PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, HAVENDO APENAS PARAMET ROS QUE DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. POR FIM, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 UNDO AS REGRAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 300) PARA CONCES SAO DE TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS DOIS REQUISITOS, QUAIS S EJAM: A PROBABILIDADE DE TAL DIREITO (FUMUS BONI IURIS), E O PERI GO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN M ORA). DEVENDO, AINDA, HAVER REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISA O. (ART. 300, 2) POIS BEM. NO CASO EM DISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 231734-03.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : EB GROUP EIRELI ME REQUERIDO : ELIZABETH MARTINS DE FARIA ME ADV REQTE : 235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 78(VERSO),ARQUIVEM-SE, COM AS CAU TELAS DE PRAXE. ATENDA-SE JUSSARA-GO, 14/04/2017 VOLNEI SILVA FRA ISSAT NR. PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 COMARCA RELATOR IMPETRANTE(S) : GOIANIA : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI : CIRO PEREIRA DE BRITO ADV(S) : RUBENS LUCIO ALVES DE BRITO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: Diante de tais ponderações, não evidenciados os requisitos previstos pelo art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, INDEFIRO a liminar ora pleiteada.