50 resultados encontrados para caso estejam presente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 334416-13.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUITER ABADIA CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201700457343 DE SPACHO CITE-SE O ACUSAD O , VIA EDITAL, C OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS E, CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTI NTA A PUNIBILIDADE. NO PRESENTE CASO, SEM MAIORES DELONGAS, VERIF ICO QUE O ACUSADO ATENDEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WELTON MELO DA SILVA, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. CONSIDERANDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 WILMAR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201701652069 DE SPACHO CITE-SE O ACUSAD O , VIA EDITAL, C OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDIC O ES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO A LUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO MPARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 0 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDIC O ES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO A LUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO MPARECER A O CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A NOMEACAO DE DEFEN SOR DATIVO. RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTANDO RESPOSTA OU COMPAREC ENDO NO CARTORIO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA APL ICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 SÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APARECIDA DE GOIANIA , 10 de abril de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no plac
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 121862/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 2863511 AR/MP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E139L095 PROTOCOLO NUMR: 141154-25.2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DO ENCONTRADA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OC ULTANDO. RESSALVO AINDA, QUE FICA FIXADO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO ) DIAS PARA O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR INTEGRALMENTE A PRESENTE ORDEM, DEVENDO O CARTORIO AFIXAR ETIQUETA ESPECIFICA E A CENTRAL DE MANDADOS OBEDECER ESTA DETERMINACAO NO MOMENTO DA DISTRIBUICA O. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30/06/2017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROCESSO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, IMPORTA SALIENTAR QUE O ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DISPOE QUE: EXPIRADO O PERIODO DE PROVA, SEM REVO GACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTI NTA A PUNIBILIDADE. NO PRESENTE CASO, SEM MAIORES DELONGAS, VERIF ICO QUE O ACUSADO ATENDEU AS CONDICOES QUE LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 27/04/18. NR. PROTOCOLO : 168924-22.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WYSLEANE BARROS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701689248 DE SPACHO CITE-SE O ACUSAD O , VIA EDITAL, C OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO COD I GO D
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5773 Somente excepcionalmente poderá ser transposta a linha que separa a pessoa jurídica de seus sócios, vindo a ser possibilitada a constrição do patrimônio destes em razão de dívidas contraídas por aquela. Assim, para que seja possível a utilização do instituto da disregard of legal entity (desconsideração da personalidade jurídica), é imprescindível que fique configurado o desvi