Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 467 visualmente durante o processo as peças produzidas; preencher uma jornada diária de 08h (oito horas). fichas de inspeção, liberação e troca de produtos; realizar testes de Diante dos fatos se reportando, para a NR-15 (Anexo 01), temos: cor e aderência, conferindo a cor de acordo com o padrão; diluir LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU tintas; abast

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0011939-04.2017.5.15.0045 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE EZEQUIAS ROSA ADVOGADO DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ(OAB: 73392/SP) RECORRIDO MARINELLA DOCEIRA LTDA ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) RECORRIDO CLEITON LUCIO FERNANDES 02626354619 RECORRIDO CONASSAD ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO PATRICIA HELENA LEITE GRILLO(OAB: 141

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1651 VOTO Conheço. OMISSÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 07 DO TST. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS EMBARGOS Alega a Embargante que o julgado incidiu em omissão, DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, E, NO MÉRITO, PROVÊ-LOS EM considerando que: PARTE, para prestar esclarecimentos, nos termos da "O V. acórdão manteve a R. sentença para condenar a fundamentação. municip

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 substituiu os protetores auriculares (tipo plug) dentro do prazo que 486 intermitente, conforme descrito no próprio PPRA da Reclamada. informa o fabricante, bem como laborava exposto a agentes químicos, como a soda cáustica, sem a utilização de proteção (...) respiratória (respirador purificador de ar tipo peça semifacial), fazendo jus, portanto, a adicional de in

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 808 MÉRITO (...) 1.9 Os equipamentos fornecidos pela Reclamada evitam o contato PRELIMINAR E MÉRITO direto com os eventuais agentes de risco ou diminuem a intensidade do eventual agente agressivo a limites de tolerância? NULIDADE DA PERÍCIA Resposta: Temos convicção técnica que não ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. (...) HONORÁRIOS PERICIAIS. 1

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Prevenção de Riscos Ambientais), juntado aos autos pela 423 (...) Reclamada - fls.1647; 1743; na função do Reclamante/Paradigma; nas linhas 501 e 502 (locais onde o mesmo laborou) existem os 26. Informe Sr. Perito se a reclamada entrega todo equipamento de agentes químicos: produtos químicos, sendo respectivamente proteção individual necessário para o desempenho

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26797 relação empregatícia devem ocorrer simultaneamente e de forma cumulativa, o que certamente não se deu no caso in tela. Destarte, nego provimento ao apelo. Acórdão Sessão realizada em 16 de maio de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Dispositivo Rodrigues de Souza Composição: Relator Desemba

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12062 Por fim, como já esclarecido pelo MMº Juízo, de cujo entendimento, aliás, compartilho e cuja conclusão peço venia para transcrever, o processo-crime, com trânsito em julgado em meados do mês de setembro de 2013, não teria o condão de afastar o reconhecimento Item de recurso da prescrição total: "E mesmo considerando o disposto no art. 200 do Código Civil,

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : RICARDO ROCHA OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5304513.31.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5304513.31.2017.8.09.0000 DESPACHO Tendo em vista a orientação legislativa processual civil, artigo 10º, que coibi decisões fundam

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 trabalho a céu aberto, basicamente em mudar a cerca das 1942 agente. propriedades de lugar, para que pudesse ser construída a via, posteriormente repetir a operação ao longo de sua jornada de Em seguida, o Sr. Perito apresentou suas conclusões nos seguintes trabalho. termos: Eventualmente ajudou a descarregar caminhões com sacos "Após vistoria "in loco" e análi