61 resultados encontrados para caso nao com - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 REQUERENTE : MARIA DO CEU ALBINO CABRAL REQUERIDO : EDSON RODRIGUES PEREIRA ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO ADV REQDO : 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA DESPACHO : DEFIRO A PRODUCAO DA PROVA ORAL PUGNADA, FACULTANDO AS PARTES O D EPOSITO DO ROL DE TESTEMUNHAS EM CARTORIO ATE 20 (VINTE) DIAS ANT ES DA AUDIENCIA. CASO TAL MISTER NAO SEJA CUMPRIDO OU O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 : : : : : 263946-29.2011.8.09.0105 355 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU MARIO ALVES DE OLIVEIRA RESPONSAVEL LEGAL MARIO ALVES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO DESPACHO : D E C I S A O I. ANTE AO DESINTERESSE NA PENHORA DO VEICULO POR P ARTE DO EXEQUEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 2, CPC), QUE PODERAO SER DESARQUIVADOS A QUALQUER TEMPO SE ENCON TRADOS BENS (ART. 921, 3, CPC). NOS TERMOS DO ART. 921, 4,CPC, FI CA CIENTE O EXEQUENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO DE 01 (UM) ANO SEM A SUA MANIFESTACAO, COMECARA A CORRER O PRAZO DA PR ESCRICAO INTERCORRENTE. DEVERA A ESCRIVANIA OBSERVAR O QUE DISPOE O PROVIMENTO N 019/2017, DA CORREGEDORIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IS DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLIO E NAO PELOS SUCESSORES, CONF ORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA GOIAN O. SE NAO, VEJAMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO. ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA. OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS. I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PRO CESSUAIS DA ACAO DE INVENTARIO, ASSIM, TORN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 IZACAO, SENDO QUE O MUNICIPIO, POR SEU PROFISSIONAL, FAZ APENAS A ESCUTA ESPECIALIZADA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AO F EITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RESULTADO DO EXAME TOXICOLO G ICO NO MAIS, CONSIDERO O FEITO APTO PARA A OITIVA DAS PARTES E T ESTEMUNHAS ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2018, AS 15:00 HOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CIA EM DESFAVOR DE MANOEL DE OLIVEIRA MOTA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. A NARRATIVA CONTIDA NA PECA INAUGURAL DESCREVE ILICITOS TIPICOS, APURADOS NA ZETETICA POLICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PL ENO DO DIREITO DE DEFESA. VERIFICA-SE PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS(GO), 09 DE M ARCO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 377780-75.2015.8.09.0038 298 EXECUCAO PENAL ADOMILTON PEREIRA DOS REIS ERICA LAUANY SILVA REIS JOAO PAULO SILVA REIS ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 201503777809 REE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP). DEVERA O RE EDUCANDO COMPARECER AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENA, NO PERIODO DE EXPEDIENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANDO SERA DESTINAD O A ENTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SERVICO . QUANTO A PECUNI ARIA, DEVERA O REEDUCANDO EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.87 4,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INDIQUE UM CAUSIDICO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO SER O PROFISSIONAL INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGA L. CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DE MAIS A MAIS, CONSIDERANDO QUE JA CONSTA NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AO POR MORTE A SER FIXADA EM 1 SALARIO MINIMO PARA CADA. NAO FIZE RAM QUALQUER PROVA NOS AUTOS ACERCA DAS RENDAS AUFERIDAS MENSALME NTE PELA VITIMA AO TEMPO DE SUA MORTE. ASSIM SENDO, DEVE A PENSAO TER POR BASE O SALARIO MINIMO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO DE INDENIZACAO. REEXAME DE PR OVAS. INVIABILIDADE. SUMULA N 7/STJ. PENSAO