17 resultados encontrados para caso nao cons - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 RIDA PECA PROCESSUAL. INTIME-SE O ACUSADO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E APRESENTAR SUAS ALEGACOES F INAIS POR MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. POR FIM, FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO CONS TITUA, TERA SUA DEFESA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ADO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, P ARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2018 ROGERI O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50787-40.2018.8.09.0175 : 566 : ACAO PENAL : LUCAS DANIEL CIRQUEIRA DIONISIO JHONRRENES ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SILVIO FERNANDES DA CUNHA JUNIOR LARA ESTEVAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 __,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JU IZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADA: NR. PROTOCOLO : 121179-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARIVALDO PEREIRA SANTOS ADV REQTE : 45131 DF - FLAVIA DE SOUZA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADV ACUS : 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA DESPACHO : AUTOS N 201800803391 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 22997-81.2018.8.09.0175 268 ACAO PENAL NATHANE JACINTA MAGALHAES AMORIM MATHEUS XAVIER SOUZA RIBEIRO A ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ELEGACIA DE POLICIA DE BELA VISTA ) , PARA O CUMPRIMENTO DA DILIG ENCIA SOLICITADA AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 6 0 ( SESSE NTA ) DIA S . COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78424-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SANTOS MARTINS, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E O REQ UERIMENTO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE EXPIRO U O PRAZO DE SUSPENSAO SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVOS OBRIGATORIOS OU FACULTATIVOS PARA A SUA REVOGACAO, EM RAZAO DA PREVISAO LEGAL DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. TRANSITADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248632-51.2016.8.09.0175 : 1813 : ACAO PENAL : RAFAEL ANTONIO ALVES LIMA TULIO SATELLES ROMANO BRUNO SILVA PALHARES VITIMA : JULIANE CARDOSO DE FREITAS RODRIGO TULIO SILVA CEGA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 32780 GO - HEBER SILVA PRADO 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 06 DE ABRI L DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42811-21.2014.8.09.0175 : 192 : ACAO PENAL : HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS ALENCAR MOREIRA BERNARDO CICERO DONIZETE DOS REIS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO 17065 GO - MAURO RODRIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BOSCO GOM ES DE ARAUJO, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO, NA FORMA DO ART. 1 07, INC. I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA N A DISTRIBUICAO EM RELACAO AO SEU NOME. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 : : : : : : 212589-92.2017.8.09.0139 332 ACAO PREVIDENCIARIA LETICIA JUCELIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA ADV REQDO : 9136 PI - JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 20170212589