706 resultados encontrados para caso nao constitua - data: 20/08/2025
Página 1 de 71
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 66-89.1986.8.09.0051 ( 860000661 ) : 310 : EXECUCAO PENAL : ALCEU DE OLIVEIRA ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO : SINOMAR ALVES FERREIRA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : SENDO ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDAD E PRISIONAL DE VICENTINOPOLIS, PARA QUE INFORME NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS N: 201900747647 DECISAO CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO ESPEC IFICADO A FL. 02, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVE RA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA REQUERER QUE SUA DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MENTO DO CUSTODIADO, RESSALTANDO QUE, NA OCASIAO, SER-LHE-A NOMEA DO UM DEFENSOR DATIVO, CASO NAO CONSTITUA ADVOGADO. CIENTIFIQUE-S E O MP. SENADOR CANEDO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. CAMILO SCHUBERT LI MA JUIZ SUBSTITUTO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 3334 de 3623
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 393154-11.2015.8.09.0175 : 1494 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROGERIO LIMA TORRES MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA E ESPOSA DANY VITIMA : WILMAR FERREIRA BORGES ADV IND : 49105 GO - GABRIELA MENDES SANTOS 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) AUTOS N 20150
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : JHONNATAN FELIPE NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201604235262 DESPACHO RENOVE-SE O MANDADO DE CITACAO DO JHONNATAN , EM TODOS OS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. RETRO, AT RAVES DE CARTA PRECATORIA CITATORIA NOS CASOS NECESSARIOS , REQUI SITADOS ATRAVES DOS SISTEMAS BACENJUD E INFOSEG, PARA QUE CONSTIT UA ADVOGADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 VITIMA : DALILA KARIM ROSA RODRIGUES ACUSADO : ANDERSON DIEGO DOS SANTOS PIRES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2001403474251 DESPACHO CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O QUE FOI REQUERIDO PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS. RETRO. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 APRESENTAR, POR ESCRITO, AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 119837-90.2017.8.09.0175 602 ACAO PENAL PAULO CESAR GALVAO DE OLIVEIRA JOSE DE SA PEREIRA RESTAURANTE SABORES DE LISBOA DESPACHO : AUTOS N 201701198376 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PAULO CESAR GALVAO DE OLIVEIRA , DEVIDAMENTE CITADO ( VIDE FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 63660-38.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON JOSE GOVEIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900636608 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O INDICIADO WELINGTON JOSE , NO ENDERECO INDICADO AS FLS. RETRO, ATRAVES DE CARTA PRECA TORIA , REQUISITADO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD, PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DA PETICAO DE FL.189, INTIME-SE O ACUSADO JOHNATAN DE SOUZA SILV A, VIA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ITAGUARU-GO, PARA NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, FACE A RENUNCIA DO DR. VINICIUS SILVEIRA VENCATO, OAB-GO 41.597. FACA CONSTAR DO REFERID O MANDADO QUE CASO NAO CONSTITUA ADVOGADO, SUA DEFESA SERA PATROC INADA POR DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 14 DE AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 E QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA , SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PARA PROSS EGUIR EM SUA DEFESA. III) COM RELACAO AO ACUSADO DANIEL DE LIMA P EREIRA , ENCAMINHE-SE A ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA PARA QUE A DIR ECAO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA FACA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, VISTO QUE, O REU ESTA RECOLHIDO NAQUELE ESTAB