223 resultados encontrados para caso nao seja constituido defensor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PROTOCOLO: 201102068025 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DEUS IMAR PEREIRA MARINHO DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA DEFENSOR A FIM D E MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 286/287, CONSIGNE NO MANDADO QUE A INERCIA IMPLICARA EM NOMEACAO DE DEFENSOR DATIV O. CASO NAO SEJA CONSTITUIDO DEFENSOR, EM OBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 , INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C ONSTITUA DEFENSOR A FIM DE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 53/54, CONSIGNE NO MANDADO QUE A INERCIA IMPLICARA EM NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO. CASO NAO SEJA CONSTITUIDO DEFENSOR, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, FICA DESDE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 343/344. CASO NAO SEJA CONSTITUIDO DEFENSOR, FICA DESDE JA NOMEAD O AO REEDUCANDO, A DR A . LYGIA ASSIS CUNHA FERREIRA OAB/GO N. 23 .068 , PARA MANIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NAS FLS. 343/344. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 27 DE FEVER EIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 232332-29.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRDS ACUSADO : DGDS ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502323324 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: DIVI NO GARCIA DOS SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. TENDO O MINISTERIO PUB LICO APRESENTADO AS CONTRARRAZOES NAS FLS. 299/305, DETERMINO A E SCRIVANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ER ALVES DE SOUZA DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE O REEDUCANDO PA RA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA DEFENSOR A FIM DE M ANIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA FLS. 535/536. CASO NAO SEJA CONSTITUIDO DEFENSOR, FICA DESDE JA NOMEADO AO REE DUCANDO, O DR. DENNIS PEREIRA CAMPOS OAB/GO N 42.285 , PARA MANIF ESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DESPACHO : DECISAO VISTOS, ETC. DEVIDAMENTE INTIMADAS, AS PARTES TIVERAM A O PORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 02/03 E NADA OPUSERAM. ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CA LCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA. ENVIE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 02/ 03 AO REEDUCANDO. P. R. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ORDEM, E NECESSARIO ACAUTELAR O MEIO SOCIAL COM MEDIDAS TENDENTES A PREVINIR A CRIMINALIDADE E A RESGATAR A CONFIANCA DA POPULACAO NOS ORGAOS RESPONSAVEIS PELA MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA, SO B PENA DE SERIA CONTURBACAO SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O FL AGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, POQUANTO NECESSARIA E ADEQUADA, DE ACORDO COM A LEGILACAO QUE REGE A ESPECIE. EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34391-37.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO GONCALVES ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600343915 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: PEDR O GONCALVES DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE CERTIDAO DE FL. 151, INTIM E-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88/89 E NADA OPUSERAM. ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO A RTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA. ENVIE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 88/89 AO REEDUCANDO. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID MENDES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701274315 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DAVI D MENDES VIEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE CERTIDAO DE FL. 33, IN TIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONST ITUA DEFENSOR A FIM DE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE F LS. 28/29, CONSIGNE NO M