86 resultados encontrados para caso sem custas apos - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PR OCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, INCISO I II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, JA QUE SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (FLS 16) APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE P R I NR. PROTOCOLO : 391009-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SMSM REQUERIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 SE APRESENTA O CASO EM TELA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICA A VITI MA DEVIDAMENTE INTIMADA. R EGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA E, A PO S, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NE CESSARIAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____ __, RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 (CERTIDAO DE FL 36 E VERS O) E O RELATORIO DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PA RTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS E, AINDA , DEIXOU DE PROMOVER ATOS INDISPENSAVEIS PARA A REGULAR TRAMITACA O DO PROCESSO, NEM TAMPOUCO INFORMOU NOS AUTOS SEU ATUAL ENDERECO PARA QUE FOSSE POSSIVEL PROCEDER OS ATOS INTIMATORIOS O QUE CONF IGURA INEQUIVOCA FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER O ACUSADO EDVALDO DOURADO DOS SANTOS, DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 386, INC. III, DO CPP; ABSOL VER DO ACUSADO EDVALDO DOURADO DOS SANTOS, DA IMPUTACAO DA PRATIC A DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 386, INC. VII, DO CPP; DETERMINO AINDA O ARQUIVAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RIMINAL N 432842-05. 2006.8.09.0010, RELATOR DES. ITANEY FRANCISC O CAMPOS, DJE 1298 DE 08/05/2013). ABSOLVER O REU JOSE MENDONCA D UTRA DA IMPUTACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORA L (ARTIGOS 129, 9 E 147 N/F DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL C /C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FORAM FEITA S, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386, INC.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 166008-25.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : JIEJCRV REQUERIDO : VBC MENOR : EGCA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 485, VI DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. R EVOGO A GUARDA PROVISORIA CONCEDIDA NOS AUTOS. OUTROSSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 144373-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCOS SUELON DOS SANTOS REQUERENTE : AUDREY LUDGERO DAL ROVERE DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1557/18 (201801443739) MKA DESPACHO SOBRE O LAUDO SOCIAL DO SAVID DE FL. 23/25, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 21/11/2018. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ' SEM CUSTAS, Já QUE SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA (FLS. ' 87). APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ' GOIâNIA, 13/07/2015. (A) WILSON FERREIRA RIBEIRO - JUIZ DE DIREITO". NR. PROTOCOLO : 503927-65.2011.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 O QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE QUALQUER DAS PARTES SERA TOMADA COMO PRESUNCAO DE FUGA DA VERDADE REAL 4 INTIMEM-SE GOIANIA, 15/ 01/2015 WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 193437-52.2014.8.09.0175 : 1089 : DIVORCIO CONSENSUAL : STS RDLS ADV REQTE : 17789 GO - CAROLINA CHAVES SOARES DESPACHO : CONCLUSAO 1. VERIFICO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 E PROCESSUAL, O QUE OCASIONARIA SUA INVALIDADE. PARA QUE UMA DECI SAO JUDICIAL CONDENATORIA SEJA VALIDA DEVE O JUIZ TER SUA FUNDAME NTACAO BASEADA EM PROVAS COM VALOR JURIDICO, O QUE SO PODE OCORRE R DURANTE A FASE PROCESSUAL. ADEMAIS SE A VITIMA, PRINCIPAL INTER ESSADA NA PUNICAO DO AGRESSOR, DEMONSTROU SEU TOTAL DESINTERESSE EM FORNECER ELEMENTOS MINIMOS PARA A PERSEC