10.001 resultados encontrados para caso sub judice - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 747 razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ademir Dizero (OAB: 61976/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 471 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0014952-38.2010.8.26.0000 (990.10.014952-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitu
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 485 nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0015890-33.2010.8.26.0000 (990.10
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 743 Antonio Jose do Nascimento - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gu
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 758 Nº 0202239-18.2008.8.26.0000 (994.08.202239-4) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Maria Hungria Machado - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2012. SAMUEL J
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 740 Oswaldo Ramos (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 3 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 763 Lucia de Oliveira Rogeri (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 471 Olicio Fagundes Dias - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Armando de Albuquerque Felizola (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 766 Carmen da Silva Freitas - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gue
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 745 Nº 0201762-92.2008.8.26.0000/50001 (994.08.201762-5/50001) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Julio Cesar Encimas Rabaza (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São