5 resultados encontrados para caso tivesse detectado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91 - divergência jurisprudencial. prestar-lhe serviços. Assim, o reconhecimento da responsabilidade Insurge-se a Petrobras, recorrente, contra o acórdão regional que subsidiária por parte da Recorrente baseia-se no fato de haver reconheceu a responsabilidade subsidiária ao adimplemento das contratado empresa prestadora que, posteriormente, revelou-se verbas deferidas
2939/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária. No caso dos autos, verifica-se que a Reclamada/Recorrente, muito embora tenha alegado a fiscalização do contrato de prestação de serviços com a 1ª Reclamada, nenhuma prova produziu no que tange à alegada vigilância. O Estado da Bahia contratou a CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. para prestar serviço de recepção seleção e entrada de dados nas unidades, conforme cláusul
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho É o relatório. Decido. Consta do acórdão recorrido, a fls. 741-743: ............................................................................................................. ... O inconformismo não prospera. O Acórdão Regional, ao analisar o acervo probatório contido nos autos, concluiu que a 2ª reclamada é responsável subsidiária pelos créditos inadimplidos pela devedora princi
8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D