Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU recolhimento de emolumentos, os quais foram isentados em razão da hipossuficiência do obreiro. Portanto, tendo em vista que o 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, deixou de responder de modo positivo à 16011 DIEGO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO MOREIRA MARIZ - MARIZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA solicitação, reiter

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4183 desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem Intimado(s)/Citado(s): como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do - GIVALDO LUIZ DA SILVA Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 2.200-2/2001 de 24/08/2001, qu

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1478 11/09/2012; RE 783235 AgR, Rel . Min. Teori Zavascki, 2ª T . , julg. prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o em 24/06/2014; ARE 830441 AgR, Rel(a) Min. Rosa Weber, 1ª T . , confronto de teses. julg. em 02/12/2014; ARE 1224559 ED-AgR, Relator(a): Min. Dias Dessa forma, ficam afastadas as alegações da parte recorrente. Toffoli, Tribunal

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2674 Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de advogado(a) também acima referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O fe03b19 PROF

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4557 omissa no tocante à aplicação de multa por descumprimento da constatando atrito aos dispositivos constitucionais e legais obrigação de pagar e, se a matéria regulada no artigo 475-J, do mencionados, assim como em relação à atual jurisprudência. CPC, não se mostra incompatível com o direito processual do trabalho, até porque a finalidade maior desse ramo do

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1475 razoável duração do processo,dispensa-se a realização da Decorridos os prazos acima, venham os autos conclusos para audiênciaINICIAL. determinações de diligências eventualmente necessárias, eventual Diante da modalidade de tramitação do processo escolhida pela inclusão em pauta de instrução, com intimação dos procuradores e parte autora quando do aj

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 531c0a7, abaixo transcrito(a): "Dê-se ciência à reclamada da devolução da CPI Id b7ee94e de 03/07/2017 (testemunhaPEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR)." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº ExPro

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4005 painel e os encaminhará no momento oportuno, basta aguardar. horário da audiência da qual participará, R para réu + NOME + o INTIMEM-SE, sendo as partes por intermédio de seus horário da audiência da qual participará, P para preposto + procuradores. NOME + horário da audiência da qual participará ou outra PORTO ALEGRE/RS, 02 de maio de 2022. identificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 PROCESSO:0000456-61.2013.8.26.0238 Nº ORDEM:02.01.2013/000008 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:UNIÃO Requerido:JAMIL JUNI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000450-54.2013.8.26.0238 Nº ORDEM:02.02.2013/000006 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:UNIÃO Requerido:ARLIS

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO calculados mês a mês, devendo haver a incidência da alíquota respectiva sobre o valor histórico das parcelas que compõem a RECLAMADO base de cálculo (salário contribuição), observado o limite de ADVOGADO contribuição mensal e os valores já descontados na vigência do ADVOGADO contrato de trabalho, sendo que o valor apurado deverá ser RECLAMADO corr