28 resultados encontrados para cassemiro marques da silva - data: 22/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2330 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Requerente: Retirar Alvarás, no prazo de cinco dias”. Pacaembu-SP, 05 de dezembro de 2011. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV SERGI
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013762-83.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.013762-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025031 MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VERA LUCIA PENHA CASSEMIRO MARQUES DA SILVA SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA 07.00.00092-6 1 Vr PACAEMBU/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da concordância do polo ativo com a propo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CFRC : FAC : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA : 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO DESPACHO : PELO PRESENTE, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS DE FLS. 21/ 27. EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 8030 GO - EURICO DE SOUZA 34400 GO - MAURICIO DE SOUZA MAGALHAES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201300821854 DESPACHO EXPECA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S) ALVARA(S), EM NOME DO(S) RESPECTIVO(S) BENEFI CIARIO(S). APOS, CONFIRMADA A IMPLANTACAO, ARQUIVEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTE MU NHAS) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, CASO H OU VER, SENDO QUE O ROL DE TESTEMUNHA, CASO AINDA NAO TENHA SIDO APR ESENTADO, DEVERA SER APRESENTADO COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 3 0 DI AS, DO DIA DA AUDIENCIA CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TEN HA MANIFESTADO PELO COMPARECIMENTO D
deste último diploma, e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a Lei 11.960, de 29.06.2009, deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, julgado em 08/11/2011, DJe 21/11/2011). Os honorários advocatícios devem mantidos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
deste último diploma, e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a Lei 11.960, de 29.06.2009, deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, julgado em 08/11/2011, DJe 21/11/2011). Os honorários advocatícios devem mantidos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2206 Processo 0002919-43.2012.8.26.0615 (615.01.2012.002919) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastião Jose Vieira - Municipio de Américo de Campos - VISTOS. Transitada em julgado a sentença/acórdão condenatória em obrigação de pagar quantia certa, aguarde-se em cartório po
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1903 411.01.2006.003408-4/000000-000 - nº ordem 936/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X S. HASEGAWA E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 63 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias, sobre certidão do oficial de justiç
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1860 411.01.2003.000151-9/000000-000 - nº ordem 45/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIME CANDIDO DA ROCHA X MUNICIPIO DE IRAPURU E OUTROS - Fls. 939/944 - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo