10.001 resultados encontrados para cassia conte quartieri - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Intime(m)-se. São Paulo, 13 de maio de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005407-76.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE:ADRIANA KORN MITELMAN Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER - SP167901 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de e
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ISABEL JANONI ADVOGADO : 246327/SP - Luiz Fernando do Nascimento REQDO : PREFEITURA DO MUNICPIO DE SÃO PAULO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003737-78.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.C.G. Comunicação Visual Ltda. ADVOGADO : 49404/SP - Jose Rena R
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :0006473-91.2010.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 183074/SP - Elisângela da Libração : Aureluce Regina Santos : 199267/SP - José Carlos Alves da Silva DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :001
TJSP 17/09/2021 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1230 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Ricardo Siguematu Santos (OAB: 285469/SP) - Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1048675-51.2019.8.26.0053 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1083 Processo 1013538-81.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. 1. Com fundamento no art. 151, II, do CTN, CONCEDO a tutela antecipada a fim de suspender a exigibilidade da multa aplicada, de sorte que a autora possa obter certidão negativa ou positiva co
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 104 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.047885-4 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 92839/SP - RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI EMBARGDA : Antônio Carlos Ferreira VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.047886-2 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPT
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1128 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0005730-57.2005.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zulmiro Litholdo ADVOGADO : 18842/SP - DARCY ROSA CORTESE JULIAO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 97840/SP - CELIA MARIZ
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1331 Claudinei Martins Monteiro - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Antenda a FESP o requerido pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 524 § § 4º e 5º do CPC devendo providenciar a juntada nos autos dos informes necessários à elaboração da conta de liquidação sob pena de imposição de multa. Prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 891 direito privado; II - em caráter individual, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei nas condições do inciso anterior.” No mais, ainda que assim fosse, inviável a suspensão de exigibilidade dos créditos tributários objeto de execuções fiscais, posto não vislumbrar as hipótese
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 ADVOGADO : 48544/SP - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 71424/SP - MIRNA CIANCI VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001136-24.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudia Patricia Zavischi Gomes ADVOGADO : 48544/SP - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS REQ