Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 13647 Ciente. Recorrem as partes quanto às seguintes matérias. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do A Reclamante: a) prescrição bienal. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto A Reclamada, adesivamente: a) justiça gratuita; b) honorários proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). advocatícios sucumbenciais. Vota

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 8339 Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0011847-56.2016.5.15.0111 AUTOR LARISSA PEREIRA DE CAMARGO ADVOGADO SABRINA MORAES CUNHA(OAB: 367310/SP) RÉU A. P. U. GARCIA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011859-70.2016.5.15.0111 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA PAULINO - LARISSA PEREIRA DE CAMARGO RÉU: AVICOLA DACAR LTDA Poder Ju

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8730 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010577-26.2018.5.15.0111 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Tietê Rua do Comércio, 511, Centro, TIETE - SP - CEP: 18530-000 AUTOR: VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE CERQUILHO TEL.: (15) 32821886 - EMAIL: [email protected] mvs PROCESSO: 0011859-70

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 13675 ilícito cometido, visando ainda inibi-lo na reiteração do ato, considerando-se a extensão do dano e a capacidade econômica do Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Renato Henry ofensor, arbitro a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 Sant´Anna (Relator), José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (cinco mil reais). (Presidente Regimental) e Juiz Alex

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9083 Em 7 de Junho de 2018. Pressupostos intrínsecos: Juiz do Trabalho Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0011834-91.2015.5.15.0111 AUTOR JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB: 299570-D/SP) ADVOGADO ORNELLA FOGAGNOLLI(OAB: 300829/SP) ADVOGADO ODIMIR LÁZARO DE JESUS BONASSA(OAB: 58177-D/SP) RÉU TERPA LOC COMERCI

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1932 No que se refere aos honorários periciais, desfundamentado o apelo, pois genérica a alegação de ofensa ao art. 100 da Constituição Federal, não tendo a recorrente indicado qual de seus inúmeros parágrafos teria sido violado, restando inobservada a AVICOLA DACAR LTDA - EM Súmula 221 do C. TST. Recorrente(s): RECUPERACAO JUDICIAL CONCLUSÃO VITOR MENDES GONCALVE

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO 21590 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. TIETE/SP, 19 de março de 2021. JUSTIÇA DO DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO MDVS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc9f7f0 Perito serão analisadas em audiência de Instrução. Processo Nº ATOrd-0011657-54.2020.5.

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9403 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime Embargos de declaração da Reclamada, para fins de prequestionamento, alegando violação a dispositivos legais e constitucionais. Relatados. RENATO HENRY SANT´ANNA Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 21 de março de 2022. LUCIMAR ELINETE GIO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 embargos de declaração opostos pela ré, para prestar 8277 PODER JUDICIÁRIO esclarecimentos que passam a fazer integrante da fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO do julgado ora hostilizado, nos termos da fundamentação. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N. 0011859-70.2016.5.15.0111 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: AVICOLA DACAR LTDA. RECORRIDO: RITA DE CASSIA DA SILVA

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 5679 seguro-desemprego. AUTOR: FABIANA PIRES AMANCIO O documento de ID 9416437, aviso prévio do empregador para RÉU: STEFAN FEHER 33933064805 dispensa do empregado, indica que o reclamante foi abcm imotivadamente dispensado. DESPACHO Presentes, pois, os requisitos do artigo 300 do CPC/2015. Defere-se a tutela antecipada. Considerando-se o(s) pedido(s) formulado(s)