Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2397 1º RECORRENTE: LUCAS OZORIO FUSCHILO emprego. Nesta esteira, deveria a ré ter comprovado suas 2º RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A alegações, caracterizando a ocorrência de alguma das hipóteses JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO NOGUEIRA PAZ previstas no artigo 482 da CLT para a demissão do reclamante por JUIZ RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS justa causa. Nesse

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2395 4- até gerentes negociavam vendas e depois pediam para o RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. APELO SOB A vendedor passar o cartão de uso pessoal; ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITAÇÃO DA 5- referida prática sempre ocorreu, mas a pandemia acentuou essa CONDENAÇÃO AOS VALORES DE CADA PEDIDO. APLICAÇÃO conduta; DO ART. 840, § 1º, DA CLT, A

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2400 ELOANA LUCIA HEINECK MARTINS ajuíza ação trabalhista pessoalidade, não eventualidade e salário. No caso, entendo que contra PRA COMERCIO DE COMPLEMENTOS DA MODA LTDA - não restou demonstrada, de forma robusta, a presença da ME em 27-04-2017. Sustentando que foi admitida pela reclamada subordinação, pois a prova oral leva à convicção que a autora não e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2799 - W.S.A.R.G.F.S. - A.H.S.A. - Vistos, etc. Devolva-se para apreciação do E. Juízo deprecante. - ADV: ANTONIO LINCONLN CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 42482/CE) Processo 0009929-96.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Dissolução (nº 5002129-96.2019.8.24.0125 - 1ª VARA CÍVEL) - M.A.S.M. - R.S.M. - Vistos, etc. Dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1162 ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP) Processo 0071721-07.2003.8.26.0002 (002.03.071721-5) - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Waldemir Costa Guimarães - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 05525241 Sirleia Braga – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 05545470 Elisabete Ferreira Gomes – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 25 - 29/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05999719 Elaine Cristina de Carvalho – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 28/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08076127 Nilma Lopes dos Santos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 3325453 10599991 9371089 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA ROSANGELA KIND BARBOSA VALDIR PEREIRA CAMINHAS 2 1 1 PEB TDE PEB Nº Adm 1 1 2 Carreira Nº Adm 1 1 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira I IV I N F J II V II N F J 28/12/2016 16/01/2017 08/02/2017 SRE: UBÁ MASP Nome do Servidor 3390689 3898533 3472917 JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ATB ATB PEB Situação