Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 7ª Turma Cível 7ª TURMA CÍVEL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 7ª Turma Cível, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na 3° andar, sala 3.135

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3001 PROCESSO :1001653-13.2020.8.26.0004 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Olinda Henriques Ferreira da Costa ADVOGADO : 193470/SP - Rita de Cassia Gomes da Costa Pinho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001654-95.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eglae Dal Re ADVOGADO : 42628

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.259/2.001. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 20 de junho de 2017 (data do julg

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 26122 Considerando que no Processo do Trabalho a citação na fase de PROCESSO: 0011956-13.2016.5.15.0130 execução não precisa ser pessoal, estando o I. Patrono constituído CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nos autos muito mais apto a recebê-la do que qualquer representante do executado que possa ser encontrado pelo Oficial AUTOR: ROSELIS CASSIA GOMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes, bem como o Ministério Público Federal, nos casos em que deva intervir, para manifestação acerca do laudo pericial e/ou social.Prazo de 10 (dez) dias. 0001695-88.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6343002773 AUTOR: SONIA REGINA DA CRUZ SILVA (SP231912 - EVERALDO MA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e quando, for causa de situações que efetivamente gerem 38359 comprovadas nos autos. constrangimento, dor ou diminuição de sua condição humana (acidente, por exemplo). Juros e Correção Monetária Em sentido diverso, a função individualmente considerada A correção monetária deve ser feita com base no índice TR, (faxineira, atendente, ou seu acúmulo) não po

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002086-43.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6343009417 AUTOR: PEDRO DOS SANTOS SILVA (SP265484 - RICARDO KINDLMANN ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Em face do expendido, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância. Caso deseje recorrer, cientifique-se a

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.259/2.001. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 20 de junho de 2017 (data do julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentada proposta de conciliação pelo réu, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse pela transação, no prazo de 10 (dez) dias, salientando-se que o silêncio equivalerá à não aceitação. Decorrido o prazo retro, indique-se o feito à contadoria. Anexado laudo em que se afirme a inexistência de incapacidade, venham conclusos para sentença. A impossibilidade de comparecimento à perícia agendada deverá ser justificada, comprovando-se o motivo alegado, com documento

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 836185 1515889 A1727791 287497 2267795 2316696 2272995 2241495 2271395 A1645390 A2295496 A1265487 1606790 529297 2355696 2069294 A1928492 A1398088 2190595 2190595 2325596 19980710076977 A1916492 19980710060216 1418888 19980710053072 A2008593 424183 A1788891 A950586 19980710038096 2005493 1981093 A914285 2097994 2087594 2094294 A1759091 19990710019553 19990710096714 19980710122635 19990710051530 19980710132947 19980710112200 19980710089937 19980710112112 19990710051515 199807