Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121139992 SOrAIA FArIAS NASCIMENTO TEIxEIrA PEB JANuArIA CHAPADA GAuCHA EE MOACIr CANDIDO 24/02/2022 107596113 rEGIANE SEIxAS MAGALHAES SILvA PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE CONEGO MArINHO 23/01/2022 118267083 MArCOS vINICIuS SEIxAS SILvA PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE CONEGO MArINHO 24/01/2022 107620373 ELY DOS SANTOS CONFESSOr PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE OLHOS D'AGuA 26/01/2022 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0008/2023 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14286942 Joyce Figueiredo Marra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 09493115 Gislene Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 72283785634 05930427607 03574757638 Geraldo Carlos Da Silveira Jonathas Souza Lima Regina Esteves Santos 36° ED 154440 CPF 37° 38° ED 148015 ED 148014 23821523620 Nome Zilda Maria De Oliveira Magri Classificação Vaga 3° ED 148002 CPF 07366267600 Teofilo Otoni/Nanuque Monte Carmelo/Monte Carmelo CPF CPF 03570296660 Nome Emerson Fildra Pereira Classificação Vaga 2° ED 159125 01436579686 12927071780 44007060606 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Sebastiao Do Paraiso CPF Nome 99591286600 Luciano Soares Pedroso 01319437664 Daiane Gregorio Da Silva Aguiar 61337374687 Rosangela Gonalves Barros 41863123890 Nathan Moreira Ulloffo 00706419600 Antonio Marcos De Souza Sete Lagoas/Sete Lagoas CPF Nome 03553805609 Sidney Alexandre Maria 07814975662 Sara Priscila Tomaz Ferreira 04634240696 Angela Cristina De Souza 06303467636 Wagner Pereira Barbosa 07464163699 Guilherme Antu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS E N G E N H E IRO EE MAMEDE NAVARRO ALMEIDA PACÍFICO MONTES CLAROS GLAUCILANDIA EE ANTÔNIO PIMENTA MONTES CLAROS GLAUCILANDIA MONTES CLAROS LONTRA DE 12757654 BRUNO ROSA TEIXEIRA Minas Gerais PEB 2 EDUCACAO FISICA 16 EE ENÉIAS VASCONCELOS UBERLANDIA EEB 2 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE MARIA CARNEIRO DA CRUZ 13388269 AMANDA SOARES SANTOS PEB 3 GEOGRAFIA 16 EE GUIMARÃES ROSA EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/