Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1536 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Distribuídos PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2019 Recurso Inominado Total 4 4 0009131-20.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1028 0089900-48.2017.8.26.0050; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: NELSON BALBINO DA SILVA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Púb: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/ SP); Apelante: WAGNER CARVALHO BATISTA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 836 Advogado: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB: 310722/SP); Agravado: Carlos Cesar Zaitune; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, rejeitou impugnação formulada nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Em suas razões, a parte agravante alega, em síntese, que os critérios de correção monetária utilizados no cálculo das parcelas em atraso afrontam a legislação e a jurisprudência,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 533 3001236-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000761-15.2020.8.26.006

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do despacho anteriormente proferido, fica a parte autora intimada para manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela CEF, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. 0004349-74.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6323000893ILMA NARCISO DE LIMA (SP248151 - GRAZIELLA FERNANDA MOLINA, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP184512 - ULIANE TAVARES RODRIGUES, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI, SP179738 - EDSON RIC

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, rejeitou impugnação formulada nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Em suas razões, a parte agravante alega, em síntese, que os critérios de correção monetária utilizados no cálculo das parcelas em atraso afrontam a legislação e a jurisprudência,

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO (Art. 1.021, § 1º e 3º DO CPC DE 2015). PRESSUPOSTOS. OBRIGATORIEDADE DE IMPUGNAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICAS (Art. 489 DO CPC DE 2015). IRRESIGINAÇÃO GENÉRICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Ao dever do juiz de fundamentar adequadamente (de forma específica) a decisão que profere na forma do art. 1.021, §3º c/c art. 489, corresponde ao ônus da parte agravante em aduzir a sua impugnação também de forma específica (art. 1.021, §1º do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2218 0001660-97.2014.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Conchal; Vara Única; 0001660-97.2014.8.26.0144; Seguro; Apelante: Moacir de Araujo; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ad

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014457-97.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO SOARES FILHO Ad