50 resultados encontrados para cassia pinto silva lima - data: 06/08/2025
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NAGAMCHI(SP186323 - CLAUDIO ROBERTO VIEIRA) X BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL(SP078723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA E SP182369 - ANDERSON GERALDO DA CRUZ E SP293426 - KELLY OLIVEIRA DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP078723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA E SP148984 - LUCIANA CAVALCANTE URZE) Face ao cumprimento do julgado, com a satisfação do
0012835-97.2001.403.6100 (2001.61.00.012835-6) - WALTER AYUB X MARLENE VIERA LIMA AYUB(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X BANCO NOSSA CAIXA S/A(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E SP146987 - ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES) Manifeste-se a CEF acerca do acordo de fls. 874/876, em 5 (cinco) dias.Após tornem conclusos.I. 0029632-41.2007.403.6100 (2007.61.00.029632-2) - SILVIA DOS SANTOS HARTUNG X ANA VICENTE DE CAMPOS X AN
DATA EDITORA DE INFORMATICA JURIDICA LTDA Arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Int. 0006164-19.2005.403.6100 (2005.61.00.006164-4) - HELIO ZANETTI HERBELLA X CANDIDO GASQUE PERRETA X MARIA APARECIDA MARIANO X JACIR MASSAYUKI MURASAKI(SP009441A - CELIO RODRIGUES PEREIRA E SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Fls. 423/424: Manifeste-se a CEF.Após, tornem conclusos.Int. 0025455-05.2005.403.6100 (2005.61.00.025455-0)
restou pago em sua integralidade (fl. 175), tornem para extinção. Int. 0025411-15.2007.403.6100 (2007.61.00.025411-0) - CASA DE RACOES TOCA DO FILHOTE LTDA - ME(SP248813 ALEXANDRE MARTIN RODRIGUES DOMINGUEZ) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X CASA DE RACOES TOCA DO FILHOTE LTDA - ME X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Fl. 162: dê-se ciência do desarquivamento como requerido.Comprovem os requerentes, outrossim, a dissolução da sociedade autora, b
0061633-31.1997.403.6100 (97.0061633-9) - CESAR EDUARDO ZECCHIM AGUIRRE X ESTELA DOS REIS CARVALHO X MARCIA LUCINDA RODRIGUES DOS SANTOS X MARIA OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS X MARIZETE BEZERRA LINS X PAULO MITSURU IMAMURA(SP172308 - CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI) X ROSELI ALMEIDA DOS SANTOS X SALVIANA DE OLIVEIRA LEANDRO X VALERIA ORLANDO LOW X VERA LYGIA HERNANDES FIORATTI TOLEDO(SP129071 MARCOS DE DEUS DA SILVA E SP155026 - SILVANA LINO SOARES DA SILVA) X UNIFESP UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU
Fundamento e decido. Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, firmou tese no sentido de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins” porque o valor pago a tal título é destinado à Fazenda Pública e, portanto, não integra o conceito de faturamento (RE 574.706/PR, Relatora Ministra CARMEN LÚCIA). Assim sendo, com fundamento no artigo 311, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a tutela de evidência para
verba honorária que caberia a cada um deles e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. 0017646-34.2001.403.0399 (2001.03.99.017646-2) - METALURGICA MADIA LTDA(SP028587 - JOAO LUIZ AGUION) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(DF010122 EVANDERSON DE JES
Fundamento e decido. Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, firmou tese no sentido de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins” porque o valor pago a tal título é destinado à Fazenda Pública e, portanto, não integra o conceito de faturamento (RE 574.706/PR, Relatora Ministra CARMEN LÚCIA). Assim sendo, com fundamento no artigo 311, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a tutela de evidência para
0749439-75.1985.403.6100 (00.0749439-4) - FESTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA(SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO) X TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A TELEBRAS(DF013324 - FATIMA MARIA CARLEIAL CAVALEIRO E DF005397 - CESAR RODRIGUES ALVES) X UNIAO FEDERAL X FESTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA X TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A TELEBRAS Fls. 1715: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da autora.Intime-se a União Federal nos termos da parte final do despacho de fls.
0029632-41.2007.403.6100 (2007.61.00.029632-2) - SILVIA DOS SANTOS HARTUNG X ANA VICENTE DE CAMPOS X ANGELINA MARIA PIOVESAN PINTO X MARIA TERESA PINTO SILVA X RITA DE CASSIA PINTO SILVA LIMA X APARECIDA ZADRA NEVES X APPARECIDA DE OLIVEIRA DANIEL X ARTINA ROSSI FONSECA X CORLINDA HIENE LUCHIARI X EDNA RUSSO SOZZA X ELOA SOARES GIMENEZ X ERONDINA CUNHA X ESTHER MORELLI RICARDO X EULALIA SARTI MESSETTI X GILDA DE OLIVEIRA X IRENE ZAMARO DE FREITAS X ISAURA BERTONCIN ALGARVE X MAFALDA DENARDI X MA