Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17605 Medida Provisória n.º 497, de 27/07/2010, convertida na Lei Custas processuais pela parte reclamada, no importe de R$600,00, 12.350/2010, observado o disposto na Instrução Normativa RFB calculadas sobre R$30.000,00, valor atribuído à condenação para número 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, não devendo incidir efeito legal. sobre os juros de mora (art.

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b20f02 EMBARGADO ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais no EMBARGADO ADVOGADO prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. EMBARGADO ADVOGADO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 10 de setembro de 2021 CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 19473 9. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , PODER JUDICIÁRIO ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos JUSTIÇA DO sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 10. Em caso de dúvida a unidade poderá ser contata pelo e-mail saj.1vt

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 19505 - EATON LTDA RSP Processo Nº ATSum-0011257-77.2019.5.15.0013 AUTOR BENEDITO PINTO DE FARIA ADVOGADO JULIANA NEVES AYELLO(OAB: 426705/SP) ADVOGADO PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA(OAB: 337677/SP) ADVOGADO LUCIO ROBERTO FALCE(OAB: 193419/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 11940 pagamento dos honorários periciais, fixados em R$4.500,00 (quatro Intimem-se as partes. mil e quinhentos reais). Nada mais. Em 13 de setembro de 2021 (2ª-feira). III - DISPOSITIVO CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES Isto posto, DECIDO, nos termos da fundamentação: Juíza do Trabalho Titular a) declarar prescritos os títulos pretendidos anteriormente a 01.11.2014;

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 reclamada pelo adimplemento de créditos trabalhistas. 11946 13.467/2017. Vistos, etc... III - DISPOSITIVO I – RELATÓRIO Isto posto, DECIDO, nos termos da fundamentação: a) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ERIVELTO ALVES COSTA, qualificado no processo, propôs a reclamação para absolver a reclamada, ÓTIMA REFEICOES LTDA presente RECLAMAÇÃ

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MIGUEL VINHOSA PRISCILA CRISTINA DIAS WANDE

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 17274 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cebdd9 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos, etc. O exequente não cumpriu a determinação judicial de apresentar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO meios ou indicar bens para prosseguimento da execução, proferida em 02/05/2018, na vigência da Lei nº 13.467/2017, sob a O(A)

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 13276 CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ(OAB: 368108/SP) ATENTO BRASIL S/A FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA CRISTINA SUZUKI DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43b1f1d proferida nos autos. DECISÃO Acolho os valores apresentados pelo reclam

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO 5. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando que foi exibida declaração de pobreza, o autor faz jus ADVOGADO 13279 JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) GIANITALO GERMANI(OAB: 158435/SP) ao benefício da Justiça Gratuita. A reclamada deverá pagar os honorários de sucumbência ao advogado do autor, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor Intimado(s)/Citado(s)