201 resultados encontrados para cassia silva laguna - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : ABILIO DOMINGUES SP132430 RITA DE CASSIA SILVA LAGUNA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Determinou-se, às folhas 148, a devolução dos autos �
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA FERREIRA CRISTOVAM ADVOGADO: SP193364 - FABIANA NETO MEM DE SÁ RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000409-20.2006.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERB. E
PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : ABILIO DOMINGUES SP132430 RITA DE CASSIA SILVA LAGUNA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Determinou-se, às folhas 148, a devolução dos autos �
GERENCSEZ GERALDINO (SP190052 - MARCELO MARTORANO NIERO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0005086-50.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301337481 - WANDERLEY VENTURINI DA SILVA (SP226324 - GUSTAVO DIAS PAZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001039-09.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301337478 - JOCELINO MOREIRA DOS SANTOS (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000894-19.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - AC
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA FERREIRA CRISTOVAM ADVOGADO: SP193364 - FABIANA NETO MEM DE SÁ RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000409-20.2006.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERB. E
TJSP 30/08/2021 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1359 187207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9032451-81.2007.8.26.0000 (994.07.075238-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Milton Mendes da Silva - Agravo de Instrumento nº 9032451-81.2007.8.26.0000 Vistos, À Mesa para julgamen
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CESAR LAGUNA RITA DE CASSIA SILVA LAGUNA COML/ SUZANO TINTAS E PINTURAS LTDA e outros(as) 00075349720004036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NOVOS ARGUMENTOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÃO. JURIDICIDADE. V
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CESAR LAGUNA RITA DE CASSIA SILVA LAGUNA COML/ SUZANO TINTAS E PINTURAS LTDA e outros(as) 00075349720004036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NOVOS ARGUMENTOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÃO. JURIDICIDADE. V
Diante do exposto, nos termos do art. 557, "caput" do CPC, rejeito a preliminar argüida pela parte autora e, no mérito, nego seguimento à sua apelação. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator Boletim - Decisões Terminativas Nro 4634/2015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001089-63.2000.4.03.6103/SP 2000.61.03.001089-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REM
Diante do exposto, nos termos do art. 557, "caput" do CPC, rejeito a preliminar argüida pela parte autora e, no mérito, nego seguimento à sua apelação. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator Boletim - Decisões Terminativas Nro 4634/2015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001089-63.2000.4.03.6103/SP 2000.61.03.001089-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REM