Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICA VISTOS EM PLANTÃO. (...) A prisão em flagrante do requerente por fato que revela muito semelhante à conduta que já lhe ensejou a condenação à pena privativa de liberdade, a meu sentir, afasta a possibilidade, ao menos por ora, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar de outra natureza.Posto isto, indefiro os pedidos.Considerando que com a admissão de culpa por parte de Leonildo Barbosa da Silva em sede policial passa a haver aparente conflito com a tese defensiva su

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICA VISTOS EM PLANTÃO. (...) A prisão em flagrante do requerente por fato que revela muito semelhante à conduta que já lhe ensejou a condenação à pena privativa de liberdade, a meu sentir, afasta a possibilidade, ao menos por ora, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar de outra natureza.Posto isto, indefiro os pedidos.Considerando que com a admissão de culpa por parte de Leonildo Barbosa da Silva em sede policial passa a haver aparente conflito com a tese defensiva su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 PROCESSO :0914004-37.2012.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 77/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. B. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0914006-07.2012.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1774/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. B. DE S. VARA:VA

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1459 Nº 0003686-17.2007.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Cassiano de Britto Pintor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2491 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Elnatã Paulo Raimundo Lopes dos Santos - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabio Cesar Baron (OAB: 146885/SP) (Defensor Dativo) - 8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista o teor dos documentos de folhas 145/191 decreto sigilo nível 4 (sigilo de documentos). Ao SEDI para mudança de classe processual. Intimem-se. 9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4217 ACAO PENAL 0010477-61.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001418158.2006.403.6181 (2006.61.81.014181-7)) JUSTICA PUBLICA X JOSE EDUARDO MACHAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0011494-35.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO(SP180213B - WILSON DIAS SIMPLICIO) TERMO DE DELIBERACAO FLS.113/114: ... 13) Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, e, em seguida à defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, em cinco dias. *****ATENÇÃO: PRAZO PARA DEFESA DE ANDERSON ALEXANDRE APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS, MPF JA APRESENTOU MEMORIAIS****ATENCAO**** Expediente Nº 3936 ACAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0011494-35.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO(SP180213B - WILSON DIAS SIMPLICIO) TERMO DE DELIBERACAO FLS.113/114: ... 13) Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, e, em seguida à defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, em cinco dias. *****ATENÇÃO: PRAZO PARA DEFESA DE ANDERSON ALEXANDRE APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS, MPF JA APRESENTOU MEMORIAIS****ATENCAO**** Expediente Nº 3936 ACAO

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relato