Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5) Cabe às partes dar ciência às suas testemunhas de que deverão 9599 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho acessar o link supra na data e horário da audiência, na forma do artigo 825 da CLT. Na audiência, a testemunha deverá apresentar documento de identidade. Atenção: Caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1890 Pelo exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada Processo: RTSum - 0000028-77.2018.5.21.0017 pela segunda reclamada. No mérito, julgo PROCEDENTE o pedido AUTOR: STHEFANNE CASSIANO DIAS, CPF: 416.935.288-27 da exordial e reconheço a responsabilidade subsidiária da Advogado(s) do reclamante: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA GUARARAPES CONFECCOES S/A,

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 30093 AUTOR: CLAUDIO APARECIDO NARCIZO Cumprida ou negativa, encaminhem-se cópias digitalizadas para a RÉU: ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI Origem. Após, arquive-se. DESPACHO Designe-se audiência de instrução, para oitiva da(s) testemunha(s). Em 21 de Novembro de 2018. Intime-se a testemunha para prestar(em) depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. J

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) J. E. J. CONFECCOES LTDA - ME FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 12623/RN) GUARARAPES CONFECCOES S/A RAINNE TRINDADE DE MIRANDA(OAB: 10291/RN) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) 1894 ainda, o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Junta

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1886 estrutural -, mas, também, da ciência da contratante de que haveria exploração da mão de obra pelas empresas contratadas, sem observância das normas legais aplicáveis, o que configura a subordinação reticular, caracterizada pela dependência LAIS MANICA econômica existente entre a empresa prestadora de serviços e a tomadora, associadas e interligadas em cadei

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 7077 anteriormente determinado. AUTORIZO a Caixa Econômica Federal (Agência 0097) que PODER JUDICIÁRIO transfira o saldo existente na conta nº 00097042015294425, com JUSTIÇA DO depósito em 14/06/2021, para CEF, Agência: 0097, Op. 013, Conta Poupança: 1288 000753720136-7, Titular: Bruno Cassiano Dias, CPF: 089.920.656-55. INTIMAÇÃO Por motivos de economia e celer

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1897 beneficiária dos produtos produzidos pelas contratadas, relativamente aos direitos trabalhistas dos empregados destas Nada mais. últimas, não pressupõe apenas a existência de alguma forma de subordinação jurídica destes empregados - direta, objetiva ou CAICÓ-RN, 02 de março de 2018. estrutural -, mas, também, da ciência da contratante de que haveria explor

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 567 honorários assistenciais (percentual de 10%), recolhendo-se Vistos os autos. previamente as contribuições previdenciárias e as custas O pedido de parcelamento do débito, nos moldes do artigo 916 do processuais abaixo discriminados: Código de Processo Civil, somente será apreciado após a comprovação do depósito de 30% do montante devido. (1) INSS empregado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2033 120 inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao término da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos, para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços, efetivando-se a alie

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6277 Após o recolhimento das contribuições previdenciárias, intime-se a 1491/1505), por 5 dias. PGF para manifestar-se sobre tal recolhimento e sobre a Assinatura regularidade das GPS´s e GFIP´s, bem como para os fins do artigo MARINGA, 2 de Março de 2019 832 da CLT. O réu deverá comprovar nos autos o recolhimento do imposto de ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO r