1.004 resultados encontrados para cassiano moreira cassiano - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
e) proibição de ausentar-se do País sem prévia e expressa autorização judicial. É o voto. E M E N TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ESTABELECIDAS NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/20. 1. Cotejando-se a possibilidade de reavaliação das prisões provisórias, com prioridade às mães responsáveis por criança de até 12 (doze) anos, a que re
São Paulo, 4 de outubro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5020416-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: RENATA ALMEIDA, CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES PACIENTE: JOSUEL DOS SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155-A, RENATA ALMEIDA - SP432172, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS (307) Nº 5020416-15.20
E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LEVANTAMENTO DE SALDO. LEI 8.036/90, ART. 20. ROL NÃO TAXATIVO. I - Presente no caso concreto o pressuposto de semelhança relevante, é de se admitir o emprego da analogia, vislumbrando-se na hipótese fática o mesmo elemento de gravidade do estado de saúde do dependente dos impetrantes contemplado pela norma positivada a determinar a autorização de levantamento do FGTS. II - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
HABEAS CORPUS (307) Nº 5020416-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: RENATA ALMEIDA, CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES PACIENTE: JOSUEL DOS SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155-A, RENATA ALMEIDA - SP432172, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado
HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Marilene de Jesus Rodrigues e Cassiano Moreira Cassiano em fa
São Paulo, 25 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado p
São Paulo, 25 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5026803-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: EDSON DOS SANTOS CANO IMPETRANTE: CASSIANO MOREIRA CASSIANO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES Advogados do(a) PACIENTE: MARILENE DE JESUS RODRIGUES - SP156155, CASSIANO MOREIRA CASSIANO - SP412187 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado p
D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 21/01/2019. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5026380-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: LUIZ EUGENIO PEREIRA PACIENTE: JOSE ATTILIO VENDRAME Advogado do(a) PACIENTE: LUIZ EUGENIO PEREIRA - SP101166 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será
j) “os pacientes apresentam residência própria, não podendo, portanto, se valer apenas em um documento emitido em outro país para se presumir não residentes neste país” (Id n. 129336119, p. 5); k) há que se conceder a prisão domiciliar por razões humanitárias, nos termos da Recomendação n. 62, de 17.03.20, do Conselho Nacional de Justiça, em virtude da situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde; l) o sistema prisional do país, especialmente no estado
Os autos encontram-se desarquivados. Abra-se vista ao executado pelo prazo legal, devendo informar se débito permanece parcelado. Int. EXECUCAO FISCAL 0008113-28.2017.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP(SP086795 - OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO) X MARCHETTI & MARCHETTI MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME Tendo em vista o parcelamento noticiado pelo exequente suspenda(m)-se a(s) presente(s) execução(ões) aguardando-se em arquivo o seu cumprimento. Às parte