Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV – Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Ge

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00799 Processo: 0000016-70.2017.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NIVALDO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 021432PB UBIRATAN SOARES DE LIMA. REU: JOSINALDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 36 LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS 14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. 3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCuida-se de embargos de declaração opostos por MIRIAM SOARES SOUSA (fls. 1.144/1.147), em face da decisão que recebeu a petição inicial da referida ação civil de improbidade administrativa, sustentando a ocorrência de omissão.Deu-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação, sobrevindo a petição de fls. 1.192/1.193.É a síntese do necessário.DECIDO.O recurso deve ser conhecido, visto que tempestivo e cabível contra qualquer decisão judicial

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 44 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 62. prazo de 15 (quinze)dias para manifestação 00458 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 50 00921 Processo: 0000799-93.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00922 Processo: 0001036-78.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00075 Processo: 0000056-11.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. F. L. N. ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA. REU: M. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 48 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01132 Processo: 0000086-39.2016.815.0091 - GUARDA AUTOR: G. S. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, indicar o endereco do promovido, viabilizando sua citacao pessoal, ou comprovar o esgotamento das diligencias possiv

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.858-7 – Solicitação – Adhailton Lacet Correia Porto; 375.142-2 – Solicitação – Miguel Carneiro dos Santos; 375.018-3 – Solicitaçã