Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ANTONIO VALTER PAVANI CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES(OAB: 125047/SP) RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES(OAB: 125047/SP) CONSORCIO ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI E OUTROS CASSIO ALESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2037 63 - 0100082-40.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Rodrigo Rissi Fernandes - Agravante: MARIA DE LOURDES LAURYNOVIS SANTOS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) 64 - 0100083-25.2017.8.26.9024 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3088 Processo 1004469-74.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francismari Alves Laurinovis - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequ

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 102 Intimado(s)/Citado(s): agravo de petição interposto pelos executados. “ - NIVALDO PEREIRA DA SILVA SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0010764-77.2015.5.05.0641 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE ANTONIO VALTER PAVANI ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB:

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES(OAB: 12111/BA) 100 Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Intimado(s)/Citado(s): agravo de petição interposto pelos executados. “ - HOTEL DEMOCRATA LTDA - ME SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA PODER JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2345 Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.152, por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2036 Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogado: João Manoel Meneguesso Tartaglia (OAB: 362228/SP) 46 - 0100046-95.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Rodrigo Rissi Fernandes - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Jhenifer candido de andrade - Advogada: Thais de Mel

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO NILTON LOURENCO CANDIDO(OAB: 87975/SP) FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS(OAB: 151521/SP) ANGELO ALVES BASILE AMADEU VARGAS FILHO(OAB: 184576/SP) CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) CARLOS EDUARDO ALVES BASILE CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) CARLOS ALBERTO ALVES BASILE AMADEU VARGAS FILHO(OAB: 184576/SP) CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) BASILE

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO(OAB: 125047/SP) CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) ANTONIO VALTER PAVANI KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO(OAB: 125047/SP) CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO(OAB: 125047/SP) CASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2692 DE MORAIS OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do