Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 REQTE : Luciano Miguel de Mendonça ADVOGADO : 400412/SP - Cassio Andre Aniceto de Lima REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000234-19.2019.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Miguel de Mendonça ADVOGADO : 400412/SP - Cassi

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integr

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ELLEN CASSIA GIACOMINI CASALI(OAB: 184657/SP) FABIO ROBERTO FAVARO(OAB: 168990/SP) PEDRO LUIZ RIVA(OAB: 99918/SP) JOAO F. ARANHA JUNIOR - ME 1894 Autor: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA Réu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 25/04/2016 14:35 h. O não comparecimento de V. S à

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018722-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 ADVOGADO : 377497/SP - Salviano Santana de Oliveira Neto REQDA : J.D.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARDOSO EM 17/11/2017 PROCESSO :1001489-69.2017.8.26.0128 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edvaldo de Lima Junior ADVOGADO : 391320/SP - Luc

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010466-41.2016.5.15.0037 AUTOR CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA ADVOGADO LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA(OAB: 326251/SP) RÉU FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCAS GONCALVES(OAB: 277466/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO 1926 Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010487-85.2014.5.15.003

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BAR E RESTAURANTE DO CAMINHONEIRO LTDA - ME MOACYR PONTES(OAB: 44835/SP) BAR RESTAURANTE, CHURRASCARIA GRAMADAO DE MERIDIANO LTDA - ME MOACYR PONTES(OAB: 44835/SP) 1944 Há coisa julgada, quando se repete ação idêntica que já foi decidida por sentença de que não caiba mais recurso. Nesse contexto, uma ação é idêntica à outra quando tem

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conjunta, por intermédio do advogado lá constituído. 2006 Intime-se o autor. O reclamado deverá ser cientificado nos autos da execução Fernandópolis, 6 de julho de 2016. conjunta, por intermédio do advogado lá constituído. Fernandópolis, 5 de julho de 2016. Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010736-02.2015.5.15.0037 AUTOR CASSIO AND

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO ANA CAROLINA MARSON ROCHA(OAB: 205421/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB: 180822/SP) RÉU ADVOGADO 2235 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 2) A ata de audiência de ID nº 9ed0e3c foi expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2276 109092/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP) Processo 1001216-90.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exoneração - Danubia Cristina Lemos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da