Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3993 referidas faltas do prontuário do apenado e a juntada de novo boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0002848-92.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4447 (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP) Processo 0003410-56.2021.8.26.0996 (processo principal 0012951-55.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Denis Wallace Garcia - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3345 BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP) Processo 0002210-49.2016.8.26.0168 - Execução da Pena - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - Rodrigo Camorim - Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor do sentenciado Rodri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 307 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Alberto Carlos da Silva Soares e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Edegar de Sousa Castro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1290 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010183-31.2016.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 619/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010088-98.2016.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 154/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3374 fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: CAROLINE NADER GERVASONI (OAB 388623/SP) Processo 0004141-28.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alessandra Mendes - Vistos. Tendo em vista a notícia de falta (fls. 159), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto anterior

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 308 MACHADO PEREIRA, como incursos nas penas do artigo 163, Parágrafo único, inciso III combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta seja o ora denunciado, citado e intimado para ofertar a sua defesa preliminar em 10 dias, prosseguindo-se o feito pelo rito sumário, designando-se audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4110 Redistribuição de Autos para RAJ Competente - ADV: ANDREW MELQUIADES DA SILVA (OAB 340370/SP) Processo 0004519-02.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Cassio Cassiano Martins - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1494 constituído(a), adote-se a zelosa serventia as providências necessárias para que seja indicado(a) patrono(a) dativo(a) para atuar em sua defesa, intimando o(a) advogado(a) em seguida de sua nomeação, bem como da audiência designada. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1583 Processo 0000998-84.2015.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Cassio Cassiano Martins e outro - DIGITAL: Intimação do defensor constituído por Cassio Cassiano Martins para que fique ciente do cálculo da multa imposta ao sentenciado - ADV: A