Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 124 PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2020. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 26 e 28/08/2020, com a presença de Suas LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA Dir

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 229 depósito de Id nº 2d97d80, R$5.061,73), renove-se a intimação comum de oito dias, nos termos do art. 879, §§ 2º e 3º, da CLT. expedida no Id nº e54b6f1, via Oficial de Justiça. Desnecessária a intimação da União, diante dos termos do § 7º do Infrutífera a diligência, voltem conclusos para análise do resultado art. 832 da CLT c/c art. 2º da Portari

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0000660-39.2019.5.13.0002 AUTOR ERNANDES RAMOS DAS NEVES ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) RÉU DAVID DOS SANTOS LIMA - EPP ADVOGADO IGOR ESPINOLA DE CARVALHO(OAB: 13699/PB) RÉU DAVID DOS SANTOS LIMA ADVOGADO IGOR ESPINOLA DE CARVALHO(OAB: 13699/PB) 203 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75f9a1d proferido no

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 - JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA - MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA 127 RÉU JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) MANTRA VACATION CLUB AD

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 96 INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d0ff2 JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Defere-se o pedido da reclamada para substituição da penhora do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1183c97 veículo proferido nos autos. MPOLOVIALE, MarcaM.BENZ,chassi 9BM3840788B585093, Ano 2008/2008, cor bran

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 122 AGRAVADO JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRA

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 119 decretação de sua extinção, o que se promove neste ato. Quanto à multa requerida, indefere-se, a uma, porque a devedora Ao final, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE os presentes autos, sequer foi citada para pagar a dívida e, a duas, porque o Pleno do atentando a Secretaria para que promova a expedição de certidão C. Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nos auto

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI HANDERSON DE SOU

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCAC

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ORDINÁRIO. RECLAMADA. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE 125 - ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI JUSTIÇA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. É possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, PODER JUDICIÁRIO desde que comprovada de forma cabal a insuficiência de recursos JUSTIÇA DO TRAB