Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO CASSIO DANIEL DA SILVA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCESSO P ENAL. OUTROSSIM, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESS AR E JULGAR A PRETENSAO PUNITIVA QUANTO AO CRIM

Seção II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 MITIGá-LA OU EXASPERá-LA, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIáRIA NA PROPORçãO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS SUAS PARCAS CONDIçõES ECONôM

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado de que o processo abaixo referido foi inserido no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE), disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em face disso, todos os atos processuais passam a ser praticados exclusivamente no sistema PJe, ficando mantido o mesmo número do processo. No prazo comum de 10 dias, deverá adotar as providências

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Réu José Ademar Melchior & Cia. Ltda. Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0000904-71.2014.5.04.0461 Complemento VARA DO TRABALHO DE VACARIA Autor Adão Varela Borges Advogado PEDRO LUIS CORREA OSORIO(OAB: 15540RS) Réu Companhia Riograndense de Saneamento Advogado Graziela Rovaris Möller(OAB:

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525RS) Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0000922-13.2013.5.04.0531 Complemento VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA Autor Mari Lucia Brambilla Advogado Denis Jorge Acco(OAB: 11336RS) Réu Pintura Íntima Comércio de Vestuário Ltda. Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Juan Javier de La Rosa Farias H M Comércio de Lubrificantes Acessórios para Veículos e Pneus Ltda. e outros (6) Tiago Oliveira de Moura(OAB: 92915RS) Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3 dias. Sob pena de busca e apreensão e aplicação das sanções previstas no art. 234, § 2º, d

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 de veracidade, é bastante para se considerarconfigurada a situação econômica do trabalhador, conforme o art. 4º da Lei1.060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86.Aplica-se a Súm. 450 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual "sãodevidos honorários de advogado sempre que vencedor o beneficiário dejustiça gratuita" e a Súm. 61 deste Regional.Neste contexto, devid

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 do CPC. Custas já recolhidas à fl. 06, sem a prática de outras diligências. Sem honorários advocatícios. Recolham-se os mandados expedidos. Certifique, a Secretaria, o imediato trânsito em julgado, diante da renúncia expressa ao prazo recursal. Defiro ao exequente o desentranhamento dos documentos, mediante traslado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Taguatinga - DF, terç

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Nº 2015.07.1.014539-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF028874 ROSANA COUTO DE OLIVEIRA. R: THAIS RUSSO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA ALBERTINA CASTRO MORAIS. Adv(s).: (.). R: ADELINO ALCEBIADES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que, nesta data, juntei ao feito a guia de depósito com comprovante de dep