880 resultados encontrados para cassio de sousa lima defensor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : OLIVEIRA GOMES NETO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 , DO CPP, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIA L E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE DARLAN JOSE DA SILVA E FR ANCYJUNIOR NASCIMENTO DA SILVA, ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISAO PRE VENTIVA OS INDICIADOS DEVERAO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO P RISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA CO M PRAZO DE VALIDADE ATE 30/1/2028, REGISTRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO VALOR DOS POSSIVEIS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, POD ERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MO RAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDEN ATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQ UE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CON DUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSI STENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES A CIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 VITIMA : NELITON DE SOUSA MONTEL DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 07 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2016, FOR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NITORACAO ELETRONICA; IV) CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS, OUTRORA DEFERIDAS E V) COMPARECER A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA, QUANDO CONVOCADA. ESTE TERMO DE AUDI ENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, M OTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALA CAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ D E DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 20 15, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INDICIADO : MAURICIO VIEIRA MENDONCA VITIMA : VANILSA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTE PROCEDIMENTO FOI PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE, SENDO QUE O OUT RO PROCEDIMENTO RECEBEU O PROTOCOLO DE N 201502959750, CONFORME E XTRATO DO SISTEMA DE 1 GRAU - SPG, A FRENTE, SENDO ASSIM, DETERMI NO O CANCELAMENTO DESTA AUTUACAO, ENCAMINHANDO O OFICIO PARA O DE STINATARIO MENCIONADO NO OF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 2200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN RODRIGUES SPINOLA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 17/11/15 AS 14:30H. GOIANIA, 28/10/15 NR. PROTOCOLO : 340901-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KASSIA EVELLIN DA SILVA COSTA ACUSADO : LUCIANO GOMES DE LIMA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO:201503409010 NOMEIO, PARA A DEFESA DE LUCIANO GOMES DE LI