Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 A, ASSIM MANIFESTOU: EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: VICTOR PEREIRA LIMA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 13 DE AGOSTO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS AR TS. 306 E 309 DA LEI N 9.503/97, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDA DE POLICIAL QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 A DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUS E REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ D ECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN E LEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POS TO ISSO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGR ANTE DE RAFAEL ROBERT GOMES ROMAO (CUJO N

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 294023-63.2015.8.09.0175 : 1233 : FLAGRANTE : RODRIGO RUTIELY DE SOUZA JACINO DOUGLAS WILLIAM NEVES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 294023-63-2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 1

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI MOREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA EDINEIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42852-17.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO B

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : LARA FERNANDES FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42828-86.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 38985-16.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 4 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. LAILTON MOREIRA MAR TINS, OAB/GO 38.732 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FO I INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SAO. RECURSO DE APELACAO DEFENSIVO. MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTEL AR. DECISAO EMBASADA EM FATOS CONCRETOS. ORDEM DENEGADA. 1. O FUN DAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E SUFICIENTE, NO CASO, PARA SUSTENTAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE. DECRETO, AF INAL, MANTIDO PELA SENTENCA CONDENATORIA RECORRIDA, COM O RECONHE CIMENTO DE QUE PERMANECEM INCOLUMES OS FUND

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 89160-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO APARECIDO DA SILVA VITIMA : LORENA DE JESUS ALVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 89160-14.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRC UNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORI A." (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA . 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MIN ISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ROD

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DO CPP COM APLICACAO DO ART. 350 DO CPP. DADA A PALAVRA A DEFESA , ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBE RDADE PROVISORIA EM FACE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 E 313 DO CPP COM APLICACAO DO ART. 350 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI PRO FERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CONSIDERANDO QUE A FIANC A FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO FOI PAG