CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1493 Advogado: Emanuelle Silva Borges Da Hora (OAB:BA69604) Advogado: Glleisiany Da Silva Santos (OAB:BA5947000A) Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ibotirama-ba Impetrante: Glleisiany Da Silva Santos Impetrante: Emanuelle Silva Borges Da Hora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2292 Advogado(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RAMOM BRITO RÊGO Advogado(s): CASSIO LUIS DA SILVA MENDES (OAB:BA34475) DESPACHO R.H Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2022 às 16 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Expedientes necessários. REMANSO/BA, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1760 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO ATO ORDINATÓRIO 0002866-46.2008.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Testemunha: Josiel Barra Da Silva Terceiro Interessado: Edenilson Rodrigues De Oliveira Terceiro Interessado: Bel. Cassio Luis Da Silva Mendes Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1589 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2969 (b) a ocorrência de danos materiais a serem ressarcidos em dobro; (c) a existência de danos morais a serem indenizados. 3. DO ÔNUS DA PROVA Entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/Autor (art. 6, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibil

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2006 Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que publiquei Decisão/ Sentença no livro de fls soltas e no Sistema PJE / BA . O referido é verdade e dou fé. Remanso, 06/04/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000089-78.2014.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Remanso T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 867 Em ID 161519013, data de 19/10/2011, o processo foi suspenso condicionalmente por 2 anos, de modo que no ano de 2013 esse prazo findou-se. Desde então, até a presente data, decorreu um lapso temporal de oito anos sem que houvesse outra causa interruptiva do prazo prescricional. Sem contar que, observado os dois anos de suspensão, da data do último marco interruptivo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2538 Requerente: Menaide Mangueira De Sousa Rodrigues Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:BA34475) Requerente: Robson Rosa Rodrigues Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:BA34475) Requerido: Cristiane Ferreira Paes Intimação: Ante a juntada do laudo de Estudo Social, id 142151240, determino: 1 - Intimação das partes requerentes, para que, no prazo de 10 dias

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 1802 Intime-se o Ministério Público. REMANSO/BA, 9 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001842-84.2021.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: Delegacia De Polícia De Remanso Reu: Marcelo Jose Da Silva Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 86 Igualmente, invocam a aplicação do princípio da homogeneidade, consignado que não é razoável manter os agentes custodiados em regime mais rigoroso do que aquele que lhe será imposto em caso de eventual condenação, pois, em razão de ostentarem circunstâncias pessoais favoráveis, serão beneficiados com a aplicação da minorante do tráfico privilegiado