5.345 resultados encontrados para cassio luiz muniz - data: 18/07/2025
Página 1 de 535
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 284 : Execução Fiscal; Nº origem: 0504887-94.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: de Barros Ltda; Apelado: Celso Alberto Felipe; 0504897-41.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comar
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 547 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Apelado: Centro de Formaçao de Condutores Giovana S/c Ltda; 0517991-56.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517991-56.2013.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 329 0505457-80.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505457-80.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo de Camargo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 343 Imobiliarios Sao Fernando Ltda; 0505816-30.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505816-30.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz M
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 337 0505287-11.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505287-11.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 259 Oliveira Santos; Advogado: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); 0500092-16.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.201
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 350 Ladim; Apelado: Celia Irene Barduco; Apelado: Ariovaldo Lourenço dos Santos; 0501726-76.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501726-76.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitur
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 377 Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Manuel Pereira Vaz; 0511207-63.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511207-63.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 221 Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2008.502501-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Pedro Kartalian; 0502557-03.2008.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Servi
TJSP 20/07/2015 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1838 0506987-22.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Francisco Ferreira de França - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 0507017-57.2013.8.26.0266 - Processo Fí