Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 310 Processo 1013763-33.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Extensão de Araçatuba S/c Ltda - Oclair Serafim de Moraes - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, diante do decurso do prazo para impugnação à penhora, deverá a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 283 feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal (artigo 212 do NCPC).O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 301 Processo 1014064-09.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Osvaldo Lopes Segovia - Banco Itaucard S/A - Vistos.1. Diante da apresentação de documentos às fls. 28/30 e da necessidade de se apurar eventual saldo credor e em favor de qual das partes existe crédito, indispensável para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 385 a parte autora a emenda da petição inicial, nos termos do art. 319 do NCPC, indicando a sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação e ou mediação (inciso VII). Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP) Processo 1023946-92.2017.8.26.0032 - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 2312 rito para execução, na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X (CPC, arts. 475i a 475r), destacando-se, que “o propósito da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo” (STJ, REsp 215526/MA, DJ 07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado injuncion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 361 da diferença da taxa de impressão no valor de R$ 1,00 - guia FEDTJ - Código 120-1, tendo em vista que o o provimento CSM nº 2.516/2019 publicado em 02 de agosto de 2019, atualizou os valores correspondentes a taxa de impressão para R$ 16,00. 2. Atendido o item anterior, cumpra-se o item 4 da decisão de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2298 do incidente processual “Código 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, apresentando planilha de cálculos de liquidação com o valor que entende lhe seja devido pela ré, nos termos do Prov. Nº 60/2016, Comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2100 “Art. 361-A. Nos cumprimentos de sentenças proferidas nas ações por acidente do trabalho, o cálculo do valor da condenação será, salvo determinação judicial em contrário, apresentado pelo INSS. Em seguida abrir-se- á vista ao credor e, havendo concordância, o juiz determinará a expedição do necessário.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3613 de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. 4. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Resultado ao final. 5. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 2012 p. 176). Por consequência, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$ 5.625,23 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados de Julho