Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 Dias 30 e 31 de dezembro de 2019 Dr. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Dias 1º e 02 de janeiro de 2020 Dr. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Dias 03 e 04 de janeiro de 2020 Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO Dias 05 e 06 de janeiro de 2020 Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO (Cajuru, Cravinhos, Jardinó

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 Dias 30 e 31 de dezembro de 2019 Dr. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Dias 1º e 02 de janeiro de 2020 Dr. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG Dias 03 e 04 de janeiro de 2020 Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO Dias 05 e 06 de janeiro de 2020 Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO (Cajuru, Cravinhos, Jardinó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 226 inicial, no prazo legal.” - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/ SP), HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA (OAB 321923/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 160 DE INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR. A correção monetária incide sobre qualquer débito decorrente de decisão judicial, conforme disposição do art. 1º da Lei 6.899/81. Da mesma forma, incide os juros legais, na medida em que resultam da constituição em mora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 235 RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0058088-17.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.S.M. - Intimação do defensor do acusado acerca da decisão de seguinte teor: “Fls.437, item ‘c’: Indefiro o requerimento formulado pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 179 a pesquisa no sistema RENAJUD para a localização de veículos de propriedade do(s) executado(s). Resultando positiva a pesquisa, deverá a parte credora informar se pretende o bloqueio e penhora do veículo, recolhendo as despesas para o bloqueio no Renajud, bem como o depósito das diligências necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 390 - Recorrido: R. D. - Magistrado(a) Cassio Ortega de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 390 - Recorrido: R. D. - Magistrado(a) Cassio Ortega de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 127 dentro do prazo legal (fls. 196), bem como do complemento do porte de remessa e retorno (fls. 209), de modo que reconsidero a decisão de fls. 210 e recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Ao apelado, para contrarrazões. Intimem-se Ribeirão Preto, 16 de junho de 2015. Cassio Ortega de Andrade Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 535 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vania de Cassia Peres Nascimento (OAB: 383833/SP) - Andre Ma