Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2169 279 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS ANTONIO JOHANSEN, PROCESSO Nº 0000036-79.2012.8.26.0274 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3228 retroatividade, dado que o percentualporelaestabelecido qual seja, de cumprimento de 40% das reprimendas impostas , é inferior à fração de 3/5, anteriormente exigida para a progressão de condenados por crimes hediondos, fossem reincidentes genéricos ou específicos.5. Recurso especial representativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1309 salientando que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional e não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do mérito do writ. 5. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações, especialmente se já houve res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1026690-63.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleyton Aluisio Matias ADVOGADO : 226713/SP - Paola Silva de Vecchi VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1026698-40.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cassio Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAMIRES ALMEIDA RODRIGUES VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 08/07/2022 PROCESSO : 1500827-78.2022.8.26.0126 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050862/2022 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II TC : 3076936/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WESLEY ROBERTO MAURO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1021518-09.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Michel Brandao Ribeiro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO :050.09.103185-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :3483/2009 - 25º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MACIEL HENRIQUE NICODEMOS VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.103186-9 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :1032/2009 - 7º DP - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3025 deram parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir a pena imposta para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, preservando-se no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1501 entendo ser caso para a concessão da prisão domiciliar, em consonância com o entendimento jurisprudencial consolidado no HC nº 165.704 da 2ª Turma do STF. Assim, defiro a liminar para conceder a prisão domiciliar à Paciente, lembrando sempre que a prisão domiciliar é prisão com restrição da liberdade, não liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 121 0039410-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: BRUNO MANOEL DA SILVA PEREIRA; 0039411-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ