Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 IP : 2130807/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN AMARO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502921-38.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130728/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARECIDO DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502922-23.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 ADVOGADO : 239151/SP - Lorís Jean Hallal VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503119-75.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164557/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 3 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503120-60.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2149385/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0011816-69.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 41/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Ferreira de Jesus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2757 RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 0004298-84.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1622097-08.2018.8.26.0224 - 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP) - L.G.M. - Vistos etc. Considerando o teor do COMUNICADO CG nº. 378/2020, dando conta de que as audiências serão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 408 do Estado de São Paulo 1503051-28.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503051-28.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2415 análise de fls. 58/67 indica que o acusado ostenta condenação criminal transitada em julgado, o que corrobora a conclusão de que sua liberdade configura risco concreto à ordem pública. Assim, mantenho a prisão preventiva de ALEX VIEIRA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 967 1502947-31.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502947-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2813 Santos - POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar os sucessores do autor o benefício de aposentadoria por invalidez desde 07/2018 até 12/2019, descontando-se eventuais valores pagos administrativamente. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2134 havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tonem os autos conclusos para fins de extinção da pena de multa. Anota-se, por fim, que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2429 cautelar, considerando que se trata de apuração de crime de tráfico de drogas com considerável quantidade de entorpecente apreendido, dos mais caros economicamente e de alto efeito deletério à saúde, já embalados em porções fracionadas e prontas para a mercancia; além do fato de se tratar de agente