Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 3656 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0012892-06.2016.5.15.0076 AUTOR DANILO FERNANDO COSTA ADVOGADO JORGE LUIS MARTINS(OAB: 310580B/SP) RÉU EUCLIDES OLIVEIRA COSTA AUTOR: CASSIO RODRIGO MARTINS ARRUDA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - DANILO FERNANDO COSTA V

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Após, dê-se baixa e arquivem-se. ADVOGADO Franca, 05/04/2018. Juiz do Trabalho ADVOGADO RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0012921-90.2015.5.15.0076 CASSIO RODRIGO MARTINS ARRUDA ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 259231/SP) RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONC

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCOS ANTONIO FERREIRA(OAB: 160055/SP) CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA GUILHERME MARTINS DOS SANTOS(OAB: 345782/SP) JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP) 3546 Fica V. S. notificado para a audiência UNA designada para o dia 24/09/2018 14:00. O patrono do reclamante deverá dar ciência ao seu constituinte da audiên

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 14803 RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) DECISÃO PJe-JT ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. O recurso interposto pelo Município é tempestivo. - CASSIO RODRIGO MARTINS ARRUDA Representação regular, dispensado o preparo. Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, e após, r

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 23511 Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas processuais em R$ 600,00, a cargo do Reclamado. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 06 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exmo. Desembargador

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO BATISTA DA SILVA ELIANE LOBIANCO ARAUJO ROSELAINE APARECIDA ZUCCO DE OLIVEIRA(OAB: 225100/SP) JAIRO DE SOUZA VIEIRA ROSELAINE APARECIDA ZUCCO DE OLIVEIRA(OAB: 225100/SP) RUY PIERI RAIMUNDO ALBERTO NORONHA(OAB: 102039/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE LOBIANCO A

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2553 Reclamado: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENDONÇA ofereceu nenhuma impugnação, limitando-se apenas a justificar que GOMES LTDA. ME fez constar aquele endereço na inicial, pois era o que constava no registro da CTPS, mas não se atentou para a alteração efetivada. Vieram conclusos para o julgamento dos embargos de declaração Assim, apesar de não haver devolu�

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 A DATA DA REINTEGRAçãO DA POSSE EM FAVOR DA PARTE AUTORA (28/02/2014), VALOR MENSAL DE R$ 901,22, ATUALIZADAS SEGUNDO OS ENCARGOS MORATóRIOS PREVISTOS NO CONTRATO; C) DETERMINAR A RESTITUIçãO (PELA PARTE AUTORA) DO EQUIVALENTE AO VRG – VALOR RESIDUAL GARANTIDO ANTECIPADO PELA PARTE Ré REFERENTE A TODAS AS PARCELAS PAGAS PELO ARRENDATáRIO, R$ 129,14 CADA, COM C

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2554 da relação de emprego, eis que autônomo, Ao reconhecimento do vínculo empregatício se faz necessária a presença dos PODER JUDICIÁRIO pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego, quais sejam: JUSTIÇA DO TRABALHO pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 02ª

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 2420 movimento grevista. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ao contrário, havia sim decisão da Justiça do Trabalho, indeferindo Diante da total improcedência dos pedidos, indefere-se a pretensão liminar em que se postulava a não efetivação dos descontos. alusiva aos honorários advocatícios. É certo que foi proferido acórdão no dissídio coletivo de greve (proce