253 resultados encontrados para cassio rogerio silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/06/2020 - Pág. 2882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2882 Nº 2241135-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edvaldo Soares Silva - Agravante: Pedro Jose da Silva - Agravante: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA GOMES FERREIRA
montante ínfimo. Além disso, o 2.º do artigo 659 do Código de Processo Civil dispõe que Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.3. Os valores bloqueados serão convertidos em penhora e transferidos, por meio do BACENJUD, para a agência da Caixa Econômica Federal deste Fórum, a fim de serem mantidos em depósito judicial remunerado, à ordem da 8.ª Vara da Justi
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ROSELIDE DE ALMEIDA PERFUMARIA - ME, ROSELIDE DE ALMEIDA ANTONIO D E S PA C H O Tendo em vista o despacho proferido nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 5008735-81.2019.4.03.6100, aguarde-se o retorno dos autos da Central de Conciliação - CECON e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Cumpra-se. SÃO PAULO, 29 de agosto de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016010-21.2009.4.03.6100 / 24ª Vara Cível
DAMASCENO) X CASSIO ROGERIO SILVA(SP147152 - ANA PAULA DAMASCENO) X DAVI ALEXANDRE COIMBRA MANO(SP147152 - ANA PAULA DAMASCENO) 1. Fl. 299: defiro à Caixa Econômica Federal vista dos autos, que, ao contrário do que ela afirma, ainda não haviam sido remetidos ao arquivo, apesar da determinação de arquivamento (fl. 298).2. Fixo prazo de 10 dias para requerimentos.3. Registro que o arquivamento dos autos, conforme fora determinado na decisão de fl. 298, ocorrerá na situação de baixa defin
DAMASCENO) X CASSIO ROGERIO SILVA(SP147152 - ANA PAULA DAMASCENO) X DAVI ALEXANDRE COIMBRA MANO(SP147152 - ANA PAULA DAMASCENO) 1. Fl. 299: defiro à Caixa Econômica Federal vista dos autos, que, ao contrário do que ela afirma, ainda não haviam sido remetidos ao arquivo, apesar da determinação de arquivamento (fl. 298).2. Fixo prazo de 10 dias para requerimentos.3. Registro que o arquivamento dos autos, conforme fora determinado na decisão de fl. 298, ocorrerá na situação de baixa defin
imposto de renda da pessoa física por eles apresentada.3. Fica a Caixa Econômica Federal - CEF intimada de que não consta do banco de dados da Receita Federal do Brasil nenhuma declaração de ajuste anual do imposto de renda dos exercícios de 2009 a 2013 dos executados descritos no item anterior.4. Proceda a Secretaria à juntada aos autos das informações da Receita Federal do Brasil acerca da ausência de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda dos exercícios de 2009
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 38 de São Paulo - Iesp e outros; Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP); Soc. Advogados: Paulo Sergio João Sociedade de Advogados (OAB: 12728/SP); 2063694-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ag
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 228 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2063709-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;
MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 14/02/2011).PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. EFEITO DEVOLUTIVO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ.1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso.2. A jurisprudência do STJ reconhece que a apelação interposta contra sentença que rejeitar liminarmente ou j
MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 14/02/2011).PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. EFEITO DEVOLUTIVO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ.1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso.2. A jurisprudência do STJ reconhece que a apelação interposta contra sentença que rejeitar liminarmente ou j