9 resultados encontrados para cassio silva damasceno - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 30724 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, AS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO JUNTO AO SITE DO TRIBUAL. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 DF - DANIELA ALVES PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, RECOLHER OFICIAL DE JUSçA,QUE PODERá SER EMITIDA AL/GO, 26.08.2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 74359-90.2011.8.09.0168 : 232 : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO : LUANA PEREIRA DOS SANTOS OLIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A CASSIO SILVA DAMASCENO 23470 GO - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO 32466 DF - RHANY VICTOR BACELAR WAGNER 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : AUTOS: 201301869591 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO - DESPACHO- INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO : 150067-49.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUIZA APARECIDA PINTO ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201101500675 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDA: LUIZA A PARECIDA PINTO SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AFORADA EM DES FAVOR DE LUIZA APARECIDA PI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 DE JUNHO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 177600-46.2012.8.09.0168 484 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO ADONAI DO ESPIRITO SANTO CORDEIRO 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA NO BANCEJUD DO ENDEREçO DA PARTE Ré. EM CASO NEGATIVO, DEFIRO O P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5975 ATO ORDINATÓRIO 0003032-90.2005.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Zenilton Jesus Da Silva Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : CASSIO SILVA DAMASCENO ADV REQTE : 23470 GO - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO 32466 DF - RHANY VICTOR BACELAR WAGNER 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E, D
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 695 punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 28 de junho de 2013, às 16 horas. Not
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 815 Processo nº.: 302.01.1999.014629-8/000000-000 - Controle nº.: 462/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CASSIO SILVA DAMASCENO - Fls.: 306 a 306 - Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas