Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Leonardo Machado Goncalves. INTERESSADA: MINISTERIO PUBLICO DO DF. Adv(s).: (.). Certifico que juntei às fls. 368/378 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JEORGE RAMOS DAS CHAGAS, VERONICA HOLANDA GOMES DA SILVA, OLIVEIRA GARCIA FIL

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto a parte autora é representada pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (RESP 645.305). Intime-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Brasília - DF, sextafeira, 01/08/2014 às 13h25. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . 31 Nº 2014.01.1.05

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 CERTIDÃO Nº 22322-2/01 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, DF016966 - Durval Garcia Filho, DF022826 - Renata Aline de Oliveira. R: LUVERCI LULA BARROS. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior, Sem Informacao de Advogado. R: SUSE ALCANTARA SANTOS BARROS <> . Adv(s).: (.). Nesta data, envio os

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Nº 2012.01.1.145484-5 - Acao Cautelar - A: IDELFONSO DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF022448 - Quezia Fabricio Marinho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na ação CAUTELAR (autos n. 2012.01.1.145484-5) e na ação

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 Sentenca Nº 2007.01.1.051805-3 - Indenizacao - A: SHEILA BATISTA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF777777 - Procurador do DF. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da autora. Por conseqüência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I). Condeno a autora ao pagamento de custas pr

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 argumentativo de suporte à pretensão meramente petitória disputada entre as partes. Mesmo a pretensão de indenização pelas despesas com a regularização fundiária da região não justifica a competência da VMA, na medida em que tem natureza jurídica obrigacional derivada do parcelamento e sua respectiva regularização, sem se discutir a legalidade ou o procedimento do parcelamento em si, e s

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 (.). CONFINANTE: ADAUTO NASARE ROCHA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ALMON BOTELHO ALVARENGA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO} De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 05/10/2018 às 14h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 se encontra as fls. 107. Cumpra, pois, a parte Autora o determinado as fls. 194. I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/10/2012 às 13h45. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 595-4/12 - Indenizacao - A: MARCELO PERES FACAS. Adv(s).: DF026805 - Deurisma de Oliveira Matos, DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: JC GONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrig

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Nº 2013.02.1.005219-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF040467 - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos. R: JOSE FERNANDES FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À Secretaria para a certificação do transito em julgado. Quanto ao pedido de fl. 62, nada a prover pois o processo já se encontra sentenciado. Brazlândia - DF, quarta-f

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2014.02.1.002524-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: PAULO CESAR GOMES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo legal para o Requerido contestar a presente ação. Ao autor para requerer o que enteder de direito no prazo de 05 (cinco)