123 resultados encontrados para castelo branco cemel ltda - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ALBERTO GEORGES KHOURY ALDO ANTONIO DOMINGUES MAURICIO GEORGES KHOURY RJ007108 PEDRO VELLOSO WANDERLEY e outro 00553295120034036182 8F Vr SAO PAULO/SP 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038352-42.2004.4.03.9999/MS 2004.03.99.038352-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI RIO CORRENTE AGRICOLA S/A SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP00
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0023761-49.2015.403.6100 PROT: 17/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023764-04.2015.403.6100 PROT: 17/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANCO BMG SA ADV/PROC: MG134526 - JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0023765-86.2015.403.6100 PROT: 1
Impetrante pretende afastar ato da Autoridade impetrada por meio do qual foram apreendidas 4 (quatro) aves, requerendo provimento jurisdicional a fim de que seja reconhecido seu direito à posse e guarda do papagaio do bico preto, objeto da apreensão.Verifica-se que o Auto de Infração Ambiental n. 326351 (fls. 14/17) foi lavrado pela Autoridade, sendo apurado que o Impetrante mantinha em cativeiro e vendia aves da fauna nativa e silvestre.Constata-se que é descabida a pretensão do Impetrant
0019577-55.2012.403.6100 - FRUTAS MARTINS LTDA(SP209798 - VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos em Inspeção. Aceito a conclusão na presente data. Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, nos termos do disposto no Provimento nº 424, de 03 de setembro de 2014, do Conselho da Justiça Federal da 03ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico em 08.09.2014 - páginas 03/04. Dê-se vista à União Federal (P
0019577-55.2012.403.6100 - FRUTAS MARTINS LTDA(SP209798 - VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos em Inspeção. Aceito a conclusão na presente data. Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, nos termos do disposto no Provimento nº 424, de 03 de setembro de 2014, do Conselho da Justiça Federal da 03ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico em 08.09.2014 - páginas 03/04. Dê-se vista à União Federal (P
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0023761-49.2015.403.6100 PROT: 17/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023764-04.2015.403.6100 PROT: 17/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANCO BMG SA ADV/PROC: MG134526 - JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0023765-86.2015.403.6100 PROT: 1
O segurado poderá optar pelo afastamento do fator previdenciário, no cálculo do benefício, conforme previsto legalmente no artigo 29-C, da Lei nº 8.213/91: “Art. 29-C. O segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentado
nos termos do disposto no Provimento nº 424, de 03 de setembro de 2014, do Conselho da Justiça Federal da 03ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico em 08/09/2014 - páginas 03/04. Folhas 694: Em nome do Princípio do Contraditório, manifeste-se a parte autora-exequente em face do demonstrativo da Contadoria Judicial.Voltem os autos conclusos.Int. Cumpra-se 0032195-83.2000.403.0399 (2000.03.99.032195-0) - DALVA LIMA DA SILVA X HILDA HARUKO HANADA(SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS
nos termos do disposto no Provimento nº 424, de 03 de setembro de 2014, do Conselho da Justiça Federal da 03ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico em 08/09/2014 - páginas 03/04. Folhas 694: Em nome do Princípio do Contraditório, manifeste-se a parte autora-exequente em face do demonstrativo da Contadoria Judicial.Voltem os autos conclusos.Int. Cumpra-se 0032195-83.2000.403.0399 (2000.03.99.032195-0) - DALVA LIMA DA SILVA X HILDA HARUKO HANADA(SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS
ADV/PROC: PROC. ROBERTA COUTO RAMOS VARA : 11 PROCESSO : 0016328-33.2011.403.6100 PROT: 09/09/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ROGERIO CAMPOS EMBARGADO: MAREMOTO MINERACAO E METALURGIA LTDA ADV/PROC: SP073446 - ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DA SILVA VARA : 8 PROCESSO : 0016512-86.2011.403.6100 PROT: 13/09/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PROCOMP IND/ ELETRONICA LTDA ADV/PROC: SP141250 - VIVIANE PALADINO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 P