Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 RÉU REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB: 22581/BA) ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) ADVOGADO ADVOGADO 1833 DESTINATÁRIO: REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, Intimado(s)/Citado(s): querendo, apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de - NILTON JORGE RODRI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 intimações e feitas por meio notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus 485 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 DESPACHO 134 ser acessados por meio do mesmo site digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: mencionado, Vistos, etc. 1. Recebo os Embargos de Execução opostos. 2. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) Documentos associados ao processo dias. 3. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento. Título Tipo

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 20 JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a Excelentíssimos Senhores Desembargadores SOLANGE Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e MAGNO ARAÚJO FARIAS,com a presença dos Excelentíssimos Corregedora), AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERS

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1506 60,46 a título de custas processuais e, após, proceda à liberação GPS anexadas no ID.ae1341c e d8d7f28 . do remanescente, acrescido de juros e correção monetária, em Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza benefício da parte autora (FILIPE CASTELO BRANCO DE AGUIAR, do Trabalho. CPF: 040.872.183-92) ou de seu(a) advogado(a) (VICTOR RAF

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 943 conta liquidatória, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Com esta decisão, encerra-se a fase de liquidação, razão pela qual CERTIFICO que as partes foram devidamente intimadas acerca dos determino seja dado imediato início à fase de execução no PJe. cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria do juízo, mas Exclua-se o

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 segurança para suspender a decisão impugnada na parte que ameaça de aresto as contas da impetrante. Custas processuais (R$ 5 Intimado(s)/Citado(s): - FILIPE CASTELO BRANCO DE AGUIAR 20,00), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$1.000,00), não aplicáveis, ante a isenção de pagamento conferida ao impetrante (CLT, 790-A, I) ". Ficam as partes notificadas para

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 239 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Indefiro o pedido de honorários advocatícios, pois ausentes os requisitos das Súmulas nos. 219 e n. 329 do C. TST. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro o pedido de Justiça Gratuita ao reclamante ante a presunção de hipossuficiência e em virtude do autor perceber salário igual ou inferior a 40% (quarenta po

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2147 para o Banco do Brasil pode ser solicitada na fase de execução, sem justa causa, a pedido, no dia 01.12.2016. sem qualquer prejuízo para o requerente. Assevera que foi obrigado a pedir demissão, em virtude de a Outrossim, o reclamante em audiência requereu o bloqueio de reclamada ter alterado o seu horário de trabalho, para o turno eventuais créditos da recla

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, nos Desembargador Federal do Trabalho termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. Decisão TST, proceda-se à autuação do Agravo, conforme disposto no art. Processo Nº RO-0017494-76.2014.5.16.0013 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE S