Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 472 AUTOR - JOAO DE MORAES LOPES NETO ADVOGADO - BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA ATSum 0001189-XX.2022.5.22.0101 (OAB/PI 12093) Vara do Trabalho de Parnaíba RÉU - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTOR - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA RÉU - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 53

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 167 afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de PARNAIBA - PI, em 22 de março de 2017. Eu, ________________________, CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA SOBRINHO, DIRETOR DE SECRETARIA VARA DO TRABALHO, subscrevi. O(a) Juiz(a): JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA JUIZ(A) TITULAR DA VARA Edital Dado e passado nesta cidade de PARNAÍBA, Estado do

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3849 julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 010510093.1996.5.04.0018, é válida a transmudação de regime jurídico operada em virtude do advento de Lei, passando os servidores até então celetistas à condição de servidores estatutários, continuando, contudo, sem prover cargos efetivos. A competência da Justiça do Trabalho fica restrita ao período an

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 468 Advogado(a) VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: PI40) L VAZ DA COSTA ME Executado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0082675-83.2014.5.22.0004 CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguiment

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3226 além daquilo que a lei obriga, se trata de liberalidade. Assim, não do sítio cabe a devolução por parte do trabalhador de valores recebidos do "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument empregador, mesmo que pagos acima do piso legal. o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código Sendo o Município entidade de direito públ

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 15 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 9 0844243-57.2016.8.15.2001 (AUTOR) OTHONY TOLEDO SALES X (RÉU) GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 14ªVC 10:00:00 ______________________________________

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO TEREZA FERREIRA PESSOA ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB: 9827/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOAO CASTELO BRANCO LINS JUNIOR SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos etc., 480 Sentença Processo Nº ATSum-0080826-76.2014.5.22.0101 AUTOR ALCIONEIDE MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB: 11361/PI) RÉU JUCA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): SAMMAI MELO CAVALCANTE Reclamado: HELIANCORA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA Advogado(a): EDUARDO AZEVEDO DE PAULA Fica a parte Reclamante notificada, por meio de seu advogado, a tomar ciência do despacho dos autos do processo supracitado, cujo teor segue transcrito: Notifique-se o reclamante para receber os alvarás. PARNAIBA, _____ de ______________ de 20____. JOS

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Executado assinado digitalmente BASILICA ALVES DA SILVA 974 PONCION RODRIGUES E CIA LTDA. CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, fi

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 479 Intimado(s)/Citado(s): 1. Trata-se de execução em reclamação trabalhista cuja tramitação - JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA ultrapassou tempo superior a dois anos sem indicação de meios eficazes ao prosseguimento da mesma. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 2. Com o advento da Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT, ficou Vistos etc., explicitada e aco