Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 SENTENÇA N. 0728145-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA. A: FABIO PIRES FIALHO. A: HENRIQUE NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF46240 - JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA. R: CLAUDIO LEMOS BORGES. Adv(s).: DF0025566A - RAFAEL DE ANDRADE SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do CPC. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para manifestação, intime-se a parte credora esclarecer se, pela quantia bloqueada, confere plena quita�

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 junto ao sistema BACENJUD (ID 19784357 - Pág. 3/4), SIEL (ID 19784353) e INFOJUD (ID 19784350). O Sistema SIEL possui base de dados junto à justiça eleitoral. O sistema INFOJUD usa como parâmetro as informações disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil. Assim, indefiro o pedido de pesquisas por endereços do referido réu junto ao sistema BACENJUD, junto à Receita Federal e ao Tribunal Re

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 do processo: 0703378-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, HENRIQUE NEVES DA SILVA, FERNANDO NEVES DA SILVA EXECUTADA: MARIA BEATRIZ LEITE DESPACHO O valor encontrado na conta bancária da parte executada, por intermédio do sistema BACENJUD, é irrisório em face ao valor do débito, conforme minuta de desbloqueio retro.

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3311 Número do processo: 0800888-21.2020.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: MASAO SHIMIZU Participação: ADVOGADO Nome: DANILA SAMARA DO CARMO SOUZA OAB: 26544/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA OAB: 10491/PA Participação: REQUERIDO Nome: HELENA FUZIKO SHIMIZU Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo n° 0800888-21

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0736387-71.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE SOARES. Adv(s).: DF0017915S - ANDRE SOARES. A: EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS. Adv(s).: DF57114 - EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS. R: MANLIO MARIO MARCO NAPOLI. Adv(s).: SP130307 - PAULO SERGIO AMORIM. ÞVistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação de ID nº 29015078, no prazo de 15 dias. Brasí

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 a agravante não foi devidamente intimada. Assim, deve estabelecer-se que o prazo inicia-se com a primeira manifestação da agravante, ante ao não cumprimento dos mandados de intimação. 3. Recurso parcialmente conhecido e provido. Decisão reformada. Unânime. N. 0703187-47.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PIRES FIALHO. Adv(s).: DFA3414100 - FABIO PIRES FIALHO, DF46240 - JOSE HENRIQUE

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 ABREU DIAS, DF35017 - RONALDO BARBOSA JUNIOR, DF36398 - KASSIA DE SOUZA VIEIRA. T: EDWALDO LOURENCO. Adv(s).: GO26275 - LEONARDO ROCHA MACHADO. T: LEONARDO ROCHA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027341-75.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 reconvencional, condeno a autora/reconvinda ao pagamento das custas processuais da reconvenção e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC. Transitada em julgado, intimem-se os credores para que requeiram, se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada el

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 com o princípio do livre convencimento do juiz (RSTJ 50/259)." (Nery Júnior, Nelson - Código de Processo Civil Comentado - Ed. RT - 11ª ed. - p. 620) A contestação por negativa geral apresentada pela Curadoria de Ausentes tem o condão de tornar todos os fatos alegados na inicial controvertidos e manter o ônus da prova a cargo da parte autora, na forma do art. 373, inciso I, CPC. Nesse sentido, o p