Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECORRENTE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não ADVOGADO existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se ADVOGADO analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente RECORRENTE procrastinatórios os embargos de declaração nos q

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA(OAB: 44778/BA) TOYOTA DO BRASIL LTDA RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FRANCISCO CABELLO(OAB: 130010/SP) ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT(OAB: 20134/BA) ROCIMAR BRIGIDO SILVEIRA HOLANDA(OAB: 38085/BA) EDUARDO TELES DE ASSIS SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO(OAB: 21880/BA) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS(OAB: 21793/BA) RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2560 - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88dd7bf PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO 1º) Notifique-se a reclamada, EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, por sua procuradoria

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 511 ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) LUCAS DOS SANTOS BRITO MOREIRA CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) EDMILSON TOMAS DOS SANTOS equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°, do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor do FAT RECORRIDO (Fundo de Amparo ao Trabalhador); vencida a Ex.ma ADVOGADO

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ronaldo Figueiredo Jordao CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267BA) Kv Instalacoes Comercio e Industria Ltda. Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - TOMAR CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A VARA DO TRABALHO DE VALENÇA, COM ENDEREÇO NA RUA GUIDO ARAUJO MAGALHAES, SN, FORUM JUIZ DALMO DE ARAUJO GOE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO Nego seguimento.” AGRAVANTE ADVOGADO Pretendem as partes recorrentes o destrancamento e regular processamento de seus apelos. ADVOGADO Publicado o acórdão recorrido sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, AGRAVANTE submetem-se os apelo à disciplina trazida pelo art. 896-A da CLT, ADVOGADO segundo o qual “O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de ADVOGADO revista, e

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) JAQUISON COSTA DE AMORIM FILHO CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) CARLOS MARCELO DIAS CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) JOAO BATISTA ARCANJO DOS SANTOS CLAUDIO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3175 Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se convênios BNDT, SERASAJUD, CNIB etc, adotando as diligências definitivamente os autos físicos e o processo eletrônico, registrando necessárias para sua exclusão e zelando para não sobejar crédito à naqueles a informação de que estão aptos à eliminação após o disposição do Juízo. decurs

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO acrescidas de 1/3, 13º salário, RSR, FGTS mais 40% e parcelas rescisórias. Autorizo, desde já, a dedução dos valores pagos sob este mesmo título; 4) deferir o pagamento do adicional noturno 346 IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA(OAB: 28250/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA devido sobre as horas decorrentes da prorrogação da jornada, no per

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA(OAB: 30470/BA) JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA(OAB: 15256/BA) BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: 34133/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(