Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Agravo Interno na Apelação Cível – Processo nº 0007577-27.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante: Estado da Paraíba, Agravado: André José de Melo. Intimação à causídica: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129), para, querendo, no prazo

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 4 que existe lei específica instituída pelo Município, prevendo e regulamentando a concessão de adicional de insalubridade para os servidores que exercem atividades consideradas insalubres, deve ser mantida a sentença que compeliu o promovido a implantar o referido benefício, com o pagamento das verbas não quitadas a partir do início d

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0017411-06.2005.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Instituto de Hematologia e Hemoterapia. Advogado: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB n° 3.994). Recurso Especial nº: 0000875-85.2012.815.0541. Recorrente: Daisy de Carvalho Marinho. Adv

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0028592-91.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): ANA CLÁUDIA AMORIM DA PAZ. Intimação ao(s) bel(is): JOSEMÍLIA GUERRA, OAB/ PB nº 10.561, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDI

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 TO AOS DEPÓSITOS DE FGTS. PERÍODO TRABALHADO E NÃO PRESCRITO. DESVIO DE FUNÇÃO AUSENTE. CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. NECESSIDADE DE AJUSTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DE ACORDO COM A DECISÃO DO STF NAS ADIS 4357 E 4425 E SUA RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS. DESPROVIME