Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 220 ANDRE FELIPE FIRMO ALVES "xxx" ADVOGADO(OAB: 1250-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): UNIAO DOS PALMARES/AL, 12 de março de 2020. - MARCIA MARIA BARROS GOMES LUCIANA CRISTINA DE MELO SOUTO Servidor PODER JUDICIÁRIO UNIAO DOS PALMARES/AL, 12 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LUCIANA CRISTINA DE MELO SOUTO Servidor Processo Nº ATOrd-0000886-59.2011.5.19.0260 AUTOR J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 447 52 se encontra devidamente habilitado como dependente legal da Sra. Olga Maria Vilela da Silva, trata-se de valor referente ao FGTS, bem assim na existência de dependentes habilitados na previdência social, excluem do direito ao recebimento os demais herdeiros não dependentes. “Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 97 bem. 6. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a expedição mandado de busca e apreensão do bem e documentos correspondentes descritos na petição inicial, com fundamento no artigo 3o, caput, e seu §14, do Decreto-lei no 911/69. 7. Insira-se a restrição judicial de busca e apreensão, imediatamente, na base de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 9 Agravado : Rosângela Alcoforada Costa. Advogado : João Artur Andion Melo (OAB: 7221/AL). Advogado : Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB: 3222/AL). Agravado : José Eugênio de Barros Filho. Advogado : João Artur Andion Melo (OAB: 7221/AL). Advogado : Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB: 3222/AL). Agravado : Marcos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Maceió, Ano I - Edição 114 30 mesmo, finalizando até junho de 2010 com o efetivo pagamento. Diante de tal disposição das partes em negociar, o MM. Juiz, determinou que o feito ficasse sobrestado até a manifestação das partes. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, Aline Teix

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 a sentença condenatória. 418 MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO null 2. De todo modo, é de bom alvitre este Juízo esclarecer, desde já, que, no seu entendimento, é plenamente crível o prazo judicial de PROCESSO: 0000360-48.2018.5.19.0260 120 (cento e vinte) dias concedido ao município reclamado na AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) sentença condenatória, para cumpr

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 forma do art. 847 da CLT. Deverá também apresentar o número do CPF, CNPJ ou CEI, cópia do contrato social ou última alteração, onde conste o nome e CPF do(s) proprietário(s) ou sócios. RICARDO ALVES MENDONCA GUSTAVO BORGES DA ROCHA RÉU 113 ADVOGADO(OAB: 12464/AL) ADVOGADO(OAB: 12465/AL) MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES As testemunhas, no máximo de 02(duas), dever

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1504 230 provas, devendo especificá-las e justificá-las. Ainda que a réplica não venha acompanhada de fatos novos e/ou documentos, intime-se a parte ré para dizer, em 10 (dez) dias, se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las. Nada sendo requerido pelas partes, anote-se para sentença, se a lide ver

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 484 55 de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco Mercantil do Brasil S/A- EXECUTADO: Adao dos Santos - Elenilza Aureliano da Silva- Atenda-se, na forma do requerimento de fls. 30; ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB 6035/AL) - Processo 0004832-82.1999.8.02.0001 (001.99.004832-3) - Processo de Exe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2010 Revisora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Desa. Nelma Torres Padilha 9 - Apelação Cível Nº 2002.001307-8 Origem: 446 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Anderson Viana Souza Apelante: Motoral - Motores de Alagoas Ltda Advogados: Aloísio Bezerra da Silva Leite (1816/AL) e outro Apelados: Os mesmos Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE R